A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões estão programadas para ocorrer até quarta-feira (26).
Segundo a PGR, os denunciados compõem o "núcleo crucial" de uma organização criminosa que teria articulado a ruptura institucional. Entre os nomes apontados estão ex-ministros do governo Bolsonaro, como Alexandre Ramagem (Abin), Anderson Torres (Justiça) e Walter Braga Netto (Casa Civil), além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Todos são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Se a acusação for rejeitada, o processo será arquivado. O julgamento seguirá um rito estabelecido, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, sustentação oral da PGR e apresentação da defesa dos acusados.
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma irão votar em duas etapas: primeiro, analisam questões processuais, como a competência do colegiado para julgar o caso. Em seguida, deliberam sobre o mérito da denúncia, ou seja, se há elementos suficientes para abrir a ação penal.
Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Ao final, o STF realizará um novo julgamento para definir a responsabilidade criminal dos acusados. Se considerados culpados, cada um receberá penas proporcionais à sua participação.
O julgamento ocorre em meio às investigações sobre a tentativa de ruptura democrática de 2022 e é visto como um marco no enfrentamento às ameaças institucionais. O desfecho poderá impactar o futuro político dos envolvidos e a agenda de responsabilização de autoridades que atentaram contra o regime democrático.
