O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas.
De acordo com a Agência Brasil, o crime está previsto no código penal e prevê pena de um a quatro anos. Agora, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
De autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL ainda pode prever agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet e tipificou como “invasão de dispositivo informático”.
.
Aviso