O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes e assumirá o cargo a partir de agosto.
De acordo com o R7, as atribuições do ministro serão agendar julgamentos do colegiado onde passam ações que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que é de competência do Plenário. Cabe às Turmas decidir, portanto, sobre RE (Recursos Extraordinários), AI (Agravo de Instrumento), HC (Habeas Corpus), PET (Petição) e RCL (Reclamação), entre outros casos.
Nunes Marques foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
