O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu barrar a extensão da patente do medicamento Ozempic, da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, e manteve a validade original até março de 2026. A decisão abre caminho para que, a partir dessa data, o Brasil possa receber versões genéricas da semaglutida, princípio ativo usado no tratamento de diabetes tipo 2 e também popularizado como auxiliar no emagrecimento.
A empresa havia solicitado a prorrogação alegando demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido, mas os ministros entenderam que a legislação brasileira prevê prazo de 20 anos a partir do depósito da patente, sem possibilidade de extensão.
Com o fim da exclusividade, laboratórios nacionais e internacionais poderão produzir alternativas mais baratas, o que deve ampliar o acesso ao medicamento e reduzir custos para pacientes e para o Sistema Único de Saúde (SUS), que poderá adquirir o medicamento para distribuição popular.
A concorrência direta no Brasil, favorece a queda de preços e o aumento da oferta para quem depende do tratamento.
