Foi proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a comercialização de nove empresas com mercadorias investigadas como adulteradas e apresentadas falsamente como azeite extra virgem. O trabalho foi feito por uma ação da Polícia Civil do Espirito Santo que desmontou, na última semana, uma das organizações criminosas especializada na falsificação de mercadoria.
Segundo o Uol, as empresas sob suspeitas de fraudalência e investigadas por comercializar óleo de soja ao invés de azeite de oliva são: Serra das Oliveiras, Porto Valência, Donana (premium), Torezani (premium), Serra de Montejunto, Flor de Espanha, Casaolberto, La Valenciana e Conde de Torres. A ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) ainda não se pronunciou sobre o caso.
Foi recomendado pelo governo federal que tais estabelecimentos que tenham estocagens e armazenamentos das empresas envolvidas na organização criminosa, que informassem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura a quantidade das mercadorias e o plano de acabamento dos produtos. A empresa responsável pelo despojo deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
"A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública", declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária à publicação.
A transgressão da proibição irá provocar multa ao detentor da mercadoria. Também poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, sendo necessário a formação de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil apontando o responsável da empresa.
