Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan disse em entrevista a um programa de rádio nesta terça-feira (8), há uma brecha na legislação que permite usar a vacina Coronavac mesmo que a Anvisa ainda não tenha aprovado o imunizante:
“Existem mecanismos para isso. Obviamente, que o rito habitual é o que desejamos. Esperamos que a Anvisa mostre a sua independência, a sua agilidade, analise rapidamente esses dados e nos ajude”, disse.
Covas explicou que essa possibilidade existe porque a lei trata da incorporação de insumos, aparelhos e medicamentos que tenham registro no país de origem: “Isso foi feito com respiradores, foi feito com outros equipamentos, e isso também pode ser feito com a vacina”. A lei 13.979 foi aprovada no Congresso Nacional em fevereiro deste ano e especifica no inciso VIII: “Autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus”.
A lei também afirma que essa autorização provisória pode ser concedida caso o medicamento ou vacina já tenha sido aprovado por pelo menos um desses órgãos: FDA (EUA), EMA (União Europeia), PMDA (Japão) ou NMPA (China). Por isso, o intuito do Butantan é que a Coronavac seja aprovada de imediato na China.
Dimas confirmou ainda que a vacina pode iniciar em São Paulo a partir do dia 25 de janeiro e criticou a demora da Anvisa em aprovar a vacina: "Não podemos ficar submetidos a procedimentos burocráticos. Estamos tratando de vidas humanas. Existe uma urgência nacional”.
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