Várias crianças segurando cartazes com a frase "intervenção federal" foram colocadas à frente do bloqueio de bolsonaristas, nesta terça-feira (1º), na Rodovia Castello Branco, na região de Barueri, na Grande São Paulo.
Segundo o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo advogado Ariel de Castro Alves, o Conselho Tutelar pode ser acionado pela polícia para orientar os pais das crianças. Ele também explicou que os responsáveis podem responder a processos ou ser presos.
De acordo com Ariel, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos aos pais. "Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, diz artigo".
Além disso, os responsáveis também podem responder por maus-tratos. "Já que nas estradas estão expondo a vida e saúde das crianças, as crianças não estariam lá por livre escolha e pode livre espontânea vontade, mas porque estão sendo constrangidas em protestos ilegais contra o resultado das eleições democráticas", explicou.
