O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada de um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
A publicação, feita no X, associava a expressão “família miliciana” a uma crítica envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O conteúdo também fazia referência a uma informação que circulou nas redes sociais sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega a informação.
Mendonça havia ordenado a remoção do conteúdo e proibido novas publicações com a mesma narrativa, após pedido apresentado por Flávio Bolsonaro.
Ao analisar o recurso de Tabet, Dino considerou que seria necessário presumir que a expressão usada na postagem se referia diretamente ao senador para classificá-la como ilegal.
Com a decisão, Dino cassou a determinação de Mendonça e autorizou o restabelecimento da publicação.
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