A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que permite ao governo federal pagar o auxílio para as famílias mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. Foram 341 votos a favor, 121 votos e 10 abstenções.
De acordo com a Agência da Câmara, a PEC impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, no entanto, o governo federal definiu que as parcelas serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.
Se a proposta for aprovada em segundo turno, ela segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
