BRASÍLIA — O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, informou que o governo está preparado para dar todas as explicações a organismos internacionais e veículos da imprensa estrangeira sobre o processo de condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, a ex-presidente Dilma Rousseff iniciou um périplo por países da Europa para denunciar supostas agressões à defesa de Lula, que o PT e aliados classificam como preso político.
Desde que Lula foi transformado em réu, sua defesa já ingressou com três reclamações no Comitê de Direitos Humanos da ONU, alegando perseguição política . Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, após a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional da 4ª Região, o governo brasileiro foi uma vez mais notificado pela ONU sobre novas denúncias que Lula apresentou ao comitê.
— O Itamaraty já deu e tem dado todas as explicações sobre a legalidade do processo, garantias das plenas liberdades democráticas, mostrando que cumpriu todas as etapas do direito de defesa, subindo até a mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal. No caso da reclamação ao comitê da ONU, o próprio Ministério Público já encaminhou as informações sobre o processo e os recursos cabíveis. E os jornais estrangeiros sempre que quiserem ouvir o outro lado, e tem ouvido, estaremos prontos a responder pelas denúncias — disse Aloysio Nunes, através de sua assessoria.
Segundo o “O Estado de São Paulo”, em coletiva de imprensa no último dia 5, Yuval Shany, um dos peritos do comitê da ONU, disse que o caso de Lula foi registrado e está em fase de exame de sua admissibilidade , mas “há idas e vindas entre a parte queixosa e o Estado”, e para que o caso seja tratado em seu mérito, é preciso saber se ainda é possível algum recurso no Brasil que possa salva o ex-presidente da prisão.
— Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil. O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão — afirmou Shany, segundo o jornal.
