Zona Franca de Manaus empurrada para o canto do ringue

O governo Federal coloca mais uma vez o Amazonas no canto do ringue, com um projeto de reforma tributária que avança sobre vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. O modelo é sabidamente frágil, centrado em incentivos fiscais que não ficarão imunes a mudança em discussão na Câmara dos Deputados.

A  proposta de  substituir Pis/Cofins, IPI, ICMS e ISS por um imposto único é boa para o País, vai aumentar a competitividade das empresas na medida em que aprimora o sistema tributário, mas para Manaus é o fim do mundo. 

Não há como reformar o Sistema Tributário Nacional sem atropelar Manaus. Com a reforma, nos moldes em que vem sendo discutida, a indústria perde os incentivos que desfruta atualmente. O passo seguinte é o desmonte das plantas estabelecidas em Manaus, o desemprego e o caos. 

Pior, não há saídas. A  Zona Franca será em algum momento sacrificada, até pelos erros cometidos nos últimos 60 anos, onde os governantes do Estado do Amazonas não pensaram em um projeto alternativo ao modelo.  Prevaleceu o oportunismo. 

Primeiro, ao incluirem a Zona Franca de Manaus como um objeto estranho na Constituição  Federal. Segundo, e repetidas vezes, ao prorrogar sua vigência, sem atentar que o mundo mudava, que a economia agora era em escala mundial e que crescia o clamor por menos impostos, menos concessões fiscais, maior competitividade.

A segurança jurídica, que a Constituição garantiria, está ruindo com o muito provável fim do IPI, principal imposto cuja isenção é ainda o principal atrativo para investimentos em Manaus. 

O que fazer agora? Nada, a não ser esperar que o governo adie a reforma, enquanto os políticos continuarão vendendo facilidades, sem pensar no futuro do Estado…

Dizer que se acabar com as vantagens comparativas a floresta será destruída, parece menos uma saída. ma’s uma chantagem…