O Tribunal de Justiça do Amazonas deve quitar em 2011 a sua dívida com cerca de 200 juízes e desembargadores por conta de compromisso assumido em agosto com a Associação Amazonense dos Magistrados. A meta é pagar o PAE - Parcela Autônoma de Equivalência. O benefício é resultante da equiparação salarial entre os membros dos poderes judiciário e legislativo, adotada em 1992 pelo Supremo Tribunal Federal, e que começou a ser repassada em outubro, quando pingou R$ 1 mil no contra-cheque de cada juiz. Mas essa conta é alta. Os cálculos atuais apontam para uma despesa de cerca de R$ 80 milhões. Há juizes com "saldo"a receber de R$ 600 mil. O menor valor, segundo o Portal do Holanda apurou, é R$ 150 mil.
A PARTE DE CADA UM
Um detalhe: o último estado a pagar integralmente o que se convencionou a chamar de PAE - Parcela Autônoma de Equivalência - foi Roraima, que desembolsou perto de R$ 100 milhões para pagamento de juizes, conselheiros do Tribunal de Contas e integrantes Ministério Público.
OCA CONQUISTA O TCE
A Oca Turismo e o Tribunal de Contas do Estado fecharam contrato para o fornecimento de passagens aéreas interestaduais e intermunicipais nos próximos 12 meses. Valor da conta: R$ 800 mil.
NA COLA DO POVO
O prefeito Amazonino Mendes cumpriu o prometido. Passou a noite de Natal no Parque São Pedro, Zona Norte. Para a noite do dia 31, na passagem do ano, está sendo escolhido um novo bairro. No Natal, Amazonino trocou o vinho de uva forte do tipo cabernet especial por guaraná baré, comeu bolo podre e rosquinhas. A meia noite abraçou Marias e Josés. O prefeito garante que esse foi o Natal mais feliz da sua vida.
MUSEU DE COISA NENHUMA
O chamado Paço da Liberdade, onde por muitos anos funcionou a Prefeitura de Manaus, está consumindo uma grana preta da Manauscult. A ideia de transformar o prédio em Museu - mais um numa cidade sem memória - está custando os olhos da cara. As obras de restauro ficaram a cargo da construtora Biapó Ltada. que acaba de abocanhar mais R$ 3,7 milhões. para conclui-la em, segundo contrato, 270 dias. Mas veem aditivos por aí. Anotem.
DINHEIRO FÁCIL
Por falar em grana fácil, tem gente da Associação Clube das Mães Dr. Mário Cunha exibindo as pererecas. É que a associação, um tanto desconhecida, está levando R$ da Manauscult 2,8 milhões para realizar “Réveillon da Cidade”, na passagem do ano. Isso é que é queimar dinheiro.
AQUI É ASSIM
Tem alguma coisa errada com leis que estimulam multas. É o caso, por exemplo, da chamada produtividade fiscal adotada no município de Manaus como "estimulo à eficiência e ao desempenho no exercício dos cargos de auditor fiscal e fiscal de tributos com base em "pontos" obtidos mediante levantamento de créditos tributários e ações fisco administrativas no exercícios da atividade. Eles saem para caçar. O problema é a falta de critérios e alguns notórios desvios.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso