A decisão do governo Bolsonaro de reduzir em 25 por cento a alíquota do IPI - Imposto que incide sobre Produtos Industrializados - um dos encargos que balizam as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus - causou alvoroço entre empresários e políticos, que se encarregaram de disseminar o pânico na população.
Até as prováveis vítimas já tem nome e número: "os 500 mil trabalhadores, diretos e indiretos, que poderão ficar desempregados", segundo o presidente do Centro das Indústrias, Wilson Périco.
A medida tem pouco impacto na ZFM, pelo simples fato de que apenas as indústrias aqui instaladas têm direito a isenção do Imposto de Renda, do PIS, do Cofins, do Imposto de Importação e de uma larga fatia do ICMS. Há uma perda com a medida? Há, mas mínima, considerando que o mesmo imposto( IPI) é concedido (50%) na Zona Franca de Manaus. Portanto, as vantagens comparativas permanecem. Em menor escala, é verdade, mas permanecem.
O que as entidades de classe e os políticos de um modo geral estão fazendo, ao propagarem o caos, é terrorismo.
Mas é irônico que uma medida que beneficia o País e seu processo de reindustrialização provoque, na visão desses grupos, dano irreparável à economia do Amazonas. Por que ? Porque o Estado acostumou-se a um mundo que não existe mais. Não é possível manter o modelo de desenvolvimento local como está, com as benesses fiscais sem prazo para terminar, com a concentração de renda nas mãos de poucos, sem uma economia alternativa, vigorosa, capaz de caminhar, mesmo com atraso, para novos tempos.
É um exagero dizer que 500 mil trabalhadores vão ficar sem emprego, que toda a indústria pode deixar Manaus.
Assim como é falso o argumento de que a Zona Franca é a eterna vitima de governos que não ligam para a Amazônia; ou que - repetimos pela enésima vez - o modelo preserva 100 por cento a floresta, quando o Amazonas está entre os Estados que mais desmatam.
Se há vilões nesse história não é Paulo Guedes, nem Bolsonaro, apesar do histórico de falta de lucidez de ambos, mas os que governaram o Estado nos últimos 50 anos, que não olharam para o futuro, não prepararam a economia. Precisamos disso urgentemente.
Um dia a Zona Franca vai acabar e é necessário começar, ainda que tardiamente, a pensar o futuro.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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