Coluna do Holanda

Saindo do inferno

Coluna do Holanda
Por Holanda
14/09/2011 12h17 — em Coluna do Holanda

O voto da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, absolvendo Ari Moutinho da acusação de desvio funcional ou conduta inadequada, surpreendeu, pela ênfase com que indiretamente atacou o Ministério Público, autor da denúncia. Disse a ministra no seu relatatório que apesar das alegações do MP não há nos autos prova de irregularidade ou qualquer motivo para imputar ao  desembargador amazonense a alegada violação  do dever funcional ou da moralidade pública.

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A ministra foi mais além - disse que em todo o processo não existe qualquer documento que comprove que o desembargador tenha em algum momento favorecido o prefeito Amazonino Mendes ou que  sua  iniciativa de afastar, supostamente de forma irregular, a então juiza eleitoral, Maria Eunice Torres,  estaria ligada a questão de interesse politico-elleitoral envolvendo uma das partes.
 
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Deixou claro ainda que inexiste qualquer processo ou decisão que caracterize favorecimento ao então governador Eduardo Braga, anterior ou posterior a nomeação de seu filho Ari Moutinho Jr. para o cargo de Conselheiro do TCE,  

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Moutinho sai do limbo, ou do inferno, como preferem afirmar seua amigos mais proximos. Será candidato a presidente do Tribunal de Justiça em 2012, pelo criterio da antioguidade , juntamente com a desembargadora Graça Figueiredo, um de seus desafetos. Se o tribunal  seguir a tradição de que o mais antigo será o presidente, a vaga ficará com  Figueiredo. Se resolver agir diferente - não está na Lei que o mais antigo ocupará  a presidência  - Moutinho, o segundo  com mais tempo no Judiciário e que não ocupou o cargo, pode sentar no lugar de  João Simões a partir da segunda metade do próximo ano ou, no mínimo ser indicado corregedor ou vice-presidente do Tribunal.

 

Atila sente e mão pesada de Lula



Com a notícia de que o ex-presidente Lula manobrou para tirar o PTB da briga pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, com o claro objetivo de facilitar a vida de Ana Arraes (PSB-PE), o deputado federal amazonense Átila Lins (PMDB) pode sofrer a segunda frustração: nadar tanto e morrer na praia. Átila tem apoio do seu partido, é muito bem relacionado em Brasília (está no sexto mandato consecutivo), mas se Lula já escolheu a mãe do governador  pernambucano Eduardo Campos, talvez seja melhor desistir. Parece jogada ensaiada: a presidente Dilma Rousseff já teria prometido não se meter no assunto, mas quem segura o Lula? A mão pesada e poderosa do ex-presidente levou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), a pedir o boné (ele já renunciou à candidatura). Menos um adversário da líder Ana Arraes. Mas, de repente, acontece um milagre.

No meio do caminho tinha uma pedra

A pedra que está no meio do caminho é o monumento construído pelo ex-governador e atual senador  Eduardo Braga (PMDB) para  comemorar a construção da ponte sobre o rio Negro. Nesta terça-feira o senador afirmou no Twitter que o monumento vai ficar onde está e que ao lado vai ser construída uma ponte. Parece que Braga ainda se acha o próprio governador ao fazer a monolítica afirmação. O problema é que “Tinha uma pedra no meio do caminho...”


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Braga, aliás, interagiu com os internautas em várias oportunidades nesta terça-feira. Em uma delas  foi questionado sobre sua candidatura a prefeito de Manaus em 2012 e preferiu ficar no muro ao dizer que estava concentrado em seu trabalho em Brasília.

Tudo azul

A ‘grande viagem’ do deputado Sinésio Campos (PT) já teve início. Nesta terça-feira o petista anunciou que a criação de uma nova rota marítima e hidroviária (sic!) até o porto de Manta, no Equador, via Porto de Napo até Tabatinga/Benjamin Constant  vai reduzir em 20 dias o trânsito de mercadorias de e para países asiáticos. O otimismo de Campos só tem o céu como limite. Ele também quer instalar outra “Zona Franca de Manaus” no alto Solimões. Se manter a original livre dos ataques já é uma briga diária, imagine defender mais essa outra.

Previdência preocupa

A falta de postos de atendimento da Previdência Social está preocupando o deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PP) que, nesta terça-feira queria saber do senador Eduardo Braga se o orçamento da União tem provisão de recursos para agências da Previdência Social no interior do Amazonas. O deputado que já ataca com vontade a estatal energética Eletrobrás, resolveu apontar sua bateria para a Previdência Social.

Muito aluno, baixo rendimento

Limitar o número de alunos por turma é o objetivo do projeto de lei do deputado José Ricardo (PT) que apresentou projeto limita a 25 alunos nas turmas do 1º ao 5º ano do Fundamental.O maior número de estudantes/turma fivou estabelecido em 35 estudantes/turma, no Ensino Médio. A idéia é boa, pois se está provado que o número de alunos por turma é inversamente proporcional ao rendimento escolas. Resta saber se o Estado tem verba para bancar o projeto de José Ricardo.

Os doze de Ramos

O projeto de Marcelo Ramos que prevê o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) já deu entrada com as assinaturas de onze deputados, além da de Marcelo Ramos. Já subscreveram o projeto: Luiz Castro, Chico Preto, Jose Ricardo, Conceição Sampaio, Tony Medeiros, Josue Neto, Fausto Souza, Abdala Fraxe, Ricardo Nicolau, Adjuto Afonso, Marcos Rotta. Em outras palavras, a metade dos deputados é a favor da medida saneadora, mas a casa parece estar dividida.
 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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