Saiba porque Wilson Lima pode ser afastado do cargo pelo STJ
A chance do governador do Amazonas, Wilson Lima, ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 2, quando a denúncia da PGR entrará em pauta para ser acolhida ou rejeitada pela Corte, não é pequena. Na denúncia, a subprocuradora da República, Lindôra Araújo, não pede expressamente o afastamento, mas reconhece que o governador "é o comandante do esquema criminoso que desviou dinheiro público através da compra pela Susam de respiradores superfaturados", os mesmos fundamentos que robusteceram a representação da Polícia Federal durante a fase investigatória, com uma diferença: a PF pediu o afastamento do governador com base no interesse público, pelo resguardo da moralidade administrativa e do patrimônio público, que, cautelarmente, pode ser atendido pela Corte Especial.
E há um fator politico determinante que depõe contra o governador neste momento: a CPI da Covid no Senado avança sobre o governo Bolsonaro. Como reação, o vento que sopra do Palácio do Planalto rumo ao STJ é carregado de intenções e com um poder capaz de mudar a configuração desse julgamento. Que é politico, sim.
Na prática, o governo Bolsonaro tenta se blindar de qualquer envolvimento na crise de oxigênio de Manaus, que resultou em centenas de mortes e que é um dos fundamentos da CPI. A blindagem, para ser resistente, precisa de um culpado. E este tem nome: Wilson de Miranda Lima.
Não à-toa o julgamento foi pautado um dia antes da instalação da CPI, 32 dias depois de apresentada a denúncia. Parece tempo demais para um leigo, mas não para quem acompanha as pautas do tribunal.
A conclusão que se chega é que o STJ identificou “inesperadamente" urgência na apreciação da matéria, e, por consequência, a incidência de cautelares (afastamento) sem a necessidade de intimação do governador, em razão do interesse (político) público dominante.
Afinal, estão claros os crimes de peculato, organização criminosa, fraude em licitação e outros, praticados contra a administração pública pelo governador do Amazonas durante a segunda onda da pandemia.
É uma bronca do tamanho do Brasil e Wilson é o lado frágil dessa história. Subirá ao cadafalso para salvar a república bolsonarista, em perigo.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.