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Os excessos do ministro Alexandre de Moraes

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Por Coluna do Holanda
28/02/2023 às 02h05 — em Coluna do Holanda
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O ministro Alexandre de Moraes pode se transformar no melhor cabo eleitoral da extrema direita em 2026. Ou então se tornar candidato a presidente do Brasil apoiado por grupos que defendem a radicalização da política e do sistema de justiça.

A decisão de retirar da Justiça Militar a atribuição de  processar e julgar militares envolvidos no badernaço de 8 de janeiro é radical e perigosa. De um lado é compreensível, considerando o temperamento do ministro e a forma muito pessoal como interpreta a Constituição do País, ou conceitua justiça, liberdade e terrorismo

De outro, atende as expectativas de quem quer ver o circo pegar fogo e alimenta na esquerda o mesmo sentimento de ódio que a direita  conseguiu semear no País nos últimos quatro  do governo Bolsonaro.

Na prática, Moraes, com  essa decisão, consolida a perigosa ideia, manifestada por ele em reação ao badernaço de Brasília,  de que  "a democracia brasileira não irá mais suportar  a politica de apaziguamento”.

Mas apaziguar, buscar a paz, a concordância, um caminho comum, pacífico e duradouro, não é e nunca foi uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal ou a um ministro em particular.

É uma decisão política, que cabe ao presidente Lula e ao Congresso Nacional.

Moraes é concentrador e revela uma veia autoritária, que deveria manter reservada. Concentrar mais de 1.300 inquéritos sob seu comando no Supremo é um excesso, não apenas pelo número absurdo, mas pelo fato  minar o princípio da ampla defesa e do contraditório. Mas como? A justiça tem várias instâncias e o acusado pode recorrer a todas elas.

No caso de uma pessoa comum, sem foro, o caso relativo ao badernaço de Brasilia está nas mãos de Moraes, que tem manifesta opinião sobre o comportamento de cada acusado . Como ele é quem vai sentenciar…

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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