O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, usou de eufemismo para chamar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas de inconsequente. Ao afirmar que decisões da corte regional vêm comprometendo "a fumaça do bom direito" e revelam "situação juridica teratológica", o ministro quis dizer que em boa medida elas beiram o absurdo e afrontam a própria lei na qual o TRE deveria mirar suas decisões.
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No caso específico de Manacapuru, onde o ministro determinou que o ex-prefeito Edson Bessa - mesmo acusado de corrupção e com bens bloqueados pela Justiça Federal - reassumisse o cargo, a medida teve como base o fato de o TRE não ter, segundo Lewandowski afirma em sua decisão, "se pronunciado quanto à potencialidade da suposta captação do sufrágio, requisito que a jurisprudência do TSE considera condição sine qua non para a cassação de mandato eletivo nessa espécie de ação”.
Cassou, descassou, cassou
A verdade é que o TRE cassou Bessa, descassou e o cassou novamente, sem basear a licitude de sua decisão nas provas óbvias de captação ilicita de votos. Quer dizer - não apontou a que nível essa irregularidade, largamente documentada, teria influenciado no resultado do pleito, embora pudesse e devesse fazê-lo. Foi um caso típico de omissão, que acabou prejudicando Manacapuru e reconduzindo ao cargo um prefeito acusado de desviar recursos públicos.
Corte confusa
Na verdade o TRE-Am é uma corte confusa para os desafios que enfrenta e que se renovam a cada dia. Ou procura melhorar urgentemente ou o processo eleitoral que se avizinha pode ficar seriamente comprometido.
Teratólogico
Teratológico, o termo que o ministro Ricardo Lewandowski utilizou para definir algumas decisões do TRE- Amazonas, aponta para deformidade. Mas o tribunal está mais para monstrengo do que para monstro, dado as decisões sempre imprecisas e confusas.
Creches do Negão
No seu último ano de mandato o prefeito Amazonino Mendes resolveu baixar seu passivo na questão das creches. No início de fevereiro ele já determinou a licitação para construir cinco creches, duas no Jorge Teixeira e as outras três no São José, São Francisco e Cidade de Deus. Para completar as 1.000 prometidas em campanha vai ter que licitar mais 995.
Arthur e Pedrinho
O ex-senador Arthur Neto volta a escrever diariamente no Portal do Holanda a partir do dia 15. A coluna de Pedrinho Aguiar retorna em novo formato no dia 10. Pedrinho está curtindo umas férias no Rio.
Executivo legisla
Estudo feito pelo do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, no período de 1995/2006 e encerrado em dezembro de 2011, constatou que das 2.701 proposições apresentadas no Legislativo, 2.310 (85,5%) foram enviadas pelo Executivo e apenas 391 (14,5%) foram da iniciativa do Legislativo. Pior: nesses onze anos, nenhum projeto apresentado pelo Legislativo foi aprovado na mesma legislatura em que deu entrada no Congresso Nacional, enquanto 77,4% dos projetos do Excutivos foram finalizados na mesma legislatura.
Sem crédito
O empresário Eike Batista que neste domingo 1º de janeiro deu entrevista no Fantástico, da Rede Globo, sobre como ter sucesso na vida está sem crédito com o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), para quem a única coisa que o empresário pode aconselhar é como ter informações privilegiadas do governo e usar para enriquecer.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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