Justiça Federal vai ouvir secretário de Amazonino

O  secretário de Fazenda do Municipio de Manaus, Alfredo Paes, ainda não se livrou da acusação de fraude, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha.  A justiça federal no Amazonas marcou para o dia 14 de fevereiro a oitiva das testemunhas de defesa do secretário, preso em 2004 com outras 20 pessoas  sob a acusação de   lavagem de dinheiro e fraude

Sobre Tomás Nogueira

Amigos de Tomas Nogueira informam que ele já foi nomeado, mas não tomou posse  na superintendência da Suframa porque teria pedido que o ato fosse marcado para 10 de janeiro. 

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"Desconfio que ele não está nem chateado nem nervoso. Está de férias nos Estados Unidos com a família, celebrando a conclusão do mestrado em engenharia de sua filha, que ocorreu em 17 de dezembro em uma universidade daquele país",   diz  Vicente Nogueira, em email encaminahdo à coluna.



Um erro da Justiça

A noticia de que a  7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, por entender  que a   menor não era mais virgem e que a relação sexual foi consensual e fruto de aliança afetiva",  animou muito marmanjo. Recentemente, em caso semelhante,  os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio do qual José Helio Alves buscava a absolvição do crime de estupro de menor, alegando que a vítima teria consentido com o ato. Para os ministros, o consentimento da vítima menor de 14 anos, no caso, seria irrelevante e não descaracteriza o delito. Pronto!

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Não dá, como deseja a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, legalizar uma violência. Há o Supremo, com seu reconhecido bom senso, no meio do caminho...

Decisão  estranha

A entrevista do desembargador Domingos Chalub, afirmando que manteve a prisão do prefeito de Tapaua, Carlos Gonçalves, sem ter a convicção de sua culpabilidade, aponta para uma perturbadora insegurança jurídica, que não pode ser tolerada, sob pena de graves ameaças a direitos fundamentais.

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- Decidi que a restrição à liberdade deles é de utilidade para as investigações. Não compete a mim analisar a culpabilidade dos envolvidos no processo",  disse o desembargador, desprezando o que diz a Lei: "a prisão preventiva ocorrerá quando houver indicios suficientes de autoria". No caso, o proprio desembargador, que decretou a prisão, deixa claro que  a questão envolvendo o prefeito  é complexa, mas decidiu pela restrição à liberdade para, segundo ele,   "manter a ordem pública".

Ruas da prefeitura

As ruas laterais construídas pelo Manauara Shopping para dar acesso às suas dependências foram transferidas para prefeitura de Manaus, que já anunciou providências a respeito: vai multar quem estacionar de forma irregular ali. Para denominar as ruas homenageou a radialista Maria da Fé Anzoategui e o ex-superintendente da Suframa, Ruy Alberto Costa Lins.

Poço profundo

Algumas vezes o poder público deixa que o contribuinte saiba para onde vai seu dinheiro, como ilustra o caso do poço profundo que o município está construindo na Escola Municipal São João, na Comunidade São João do Tupé – Lago do Tupé – rio Negro, em Manaus. Contratado por R$ 620,35 mil, o contrato recebeu o segundo termo aditivo que elevou o preço  do serviço para R$ 772, 84 mil. O reajuste foi de 24,57%. Quer dizer, a grana foi para o fundo do poço, mesmo.

É pau, é pedra

Enquanto o prefeito de Manaus se contenta em dizer que vai expulsar a empresa Águas do Amazonas da cidade, a qual foi trazida por ele mesmo durante a privatização, os petistas Waldemir José, vereador, e o deputado estadual José Ricardo entraram com representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o aumento de 5,95% autorizado pelo município no contrato com a concessionária.

Balela da corrupção

O tucano e diplomata Arthur Neto está usando a constatação da Polícia Federal de que a corrupção aumentou em 2011 para avisar que, realmente é balela de quem diz que o que aumentou foi a fiscalização. Diz o tucano que nunca viu, na “república brasileira a escalação de um ministério tão ruim, tão cheio de pontos podres. Onde se apertar sairá secreção.”