O retorno do juiz Hugo Levy

O juiz Hugo Levy pode ter a aposentadoria reformada e retornar aos quadros da ativa do Tribunal de Justiça do Amazonas. Hugo ingressou com mandado no STF onde anexou documentos que comprovariam que não respondeu a nenhum inquérito  administrativo e não foi  investigado nem denunciado na Corregedoria do Tribunal. Dos autos, consta  uma certidão da Policia Federal afirmando que ele não foi alvo de inquérito policial, apesar de aparecer em escutas telefônicas amplamente divulgadas pela imprensa.

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O fato de a denúncia ter sido feita diretamente  ao Conselho Nacional de Justiça é o ponto falho da aposentadoria compulsória.  Se a tese do juiz prevalecer, será reformada a aposentadoria do também juiz Rômulo Fernandes.

Atenção no STF

Hugo Levy  e Hugo Fernandes acompanham  atentamente o julgamento  da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em 19 de dezembro, na ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros contra a resolução 135 que deu poderes de intervenção ao  CNJ nos processos administrativos instaurados contra juízes e desembargadores.  

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O Supremo Tribunal Federal deve derrubar o artigo 13 da Resolução, que prevê que o processo administrativo “poderá ter início, em qualquer caso, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, acolhendo proposta do Corregedor Nacional ou deliberação do seu Plenário, ou por determinação do Pleno ou Órgão Especial, mediante proposta do Corregedor, no caso de magistrado, de primeiro grau, ou ainda por proposta do Presidente do Tribunal respectivo, nas demais ocorrências”.

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A expectativa é que o  STF mantenha o artigo 12, que dispõe que “para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o Magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”.
                                                                         
Guerra no Tjam

O fim do mandato do desembargador João Simões, em junho , já está abrindo uma guerra silenciosa pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.

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Um grupo de desembargadores está pregando a derrubada da regra de que o desembargador mais antigo, que não tenha ainda assumido a presidência do trobunal, seja naturalmente o próximo presidente.

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Contribui para essa conspiração o gênio da desembargadora Graça Figueiredo, a mais antiga. Para disputar com ela está sendo sondado o tambem desembargador Ary Moutinho. Ary  só entra na disputa se for para ganhar. O grupo de desembargadores que deve  assumir o compromisso de votar no eventual adversário de Figueiredo cresce a cada dia.

 Carinho por Melo e a feira de Caminati

O governador Omar Aziz estava de bom humor, nesta terça-feira, durante a leitura da mensagem anual do Executivo na Assembleia Legislativa do Estado. Logo no início de sua fala, Aziz fez questão de iniciar os cumprimentos pelo vice-governador, José Melo, por quem, afirmou, tem carinho muito especial. Ao cumprimentar o comandante do 7º Comar, major-brigadeiro-do-ar Nilson Soilet Carminati, Aziz detonou o protocolo ao avisar que, no próximo sábado, inaugura a feira da Sepror na Base Aérea de Manaus.

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Ao prosseguir a leitura, o governador Omar Aziz disse que se fosse ler tudo que a mensagem continha ia passar dois dias lendo sem que ninguém prestasse atenção depois da 5ª página, mas, afirmou, ler a mensagem é ter um compromisso firmado e  a intenção de cumpri-lo.

Muitos caciques na Semmas

O prefeito Amazonino Mendes consolidou o regimento interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) as especificações de atribuições, resposabilidades e funções ficou o saldo de 65 cargos comissionados, incluídos o secretário e subsecretário, além de outros 26 cargos que fazem jus a funções gratificadas. São os caciques, imagina o número de índios.

Planos de Nicolau

Depois de afirmar o apoio incondicional da ALEAM ao governo estadual, ao dizer que o poder vai estar “sempre aliado a um projeto de governo”, o presidente do Legislativo, Ricardo Nicolau (PSD) falou de seu planos para a ALEAM: concurso público, passarela, creche, edifício garagem, centro de saúde, além de certificações ISSO 9001, 14001 e 18000. Parece que os funcionários da casa vão ganhar o melhor dos mundos. Enquanto isso, o povo sofre.

Braga no ar

Embora o programa da TV Brasil “Caminhos da Reportagem” com o senador Eduardo Braga (PMDB) só vá ao ar daqui a mais de quarenta dias, sua participação está sendo alardeada como se ele fosse o salvador da Amazônia no material dsitribuído por sua assessoria. No programa, que vai ao ar dia 15 de março, Braga é um dos personagens.

Saudade do parlamento

Parece que o verador Homero de Miranda Leão (PHS) estava com saudades do parlamento. Diz ele que “Hoje [quarta-feira, 1º/02] o Omar foi à Assembléia. Na segunda é a vez do Prefeito na CMM. Abertura dos trabalhos e volta às atividades parlamentares.Até que enfim.” Será que ele foi alguma vez na Câmara Municipal durante o recesso? Olha já.