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Coluna do Holanda

O Estado é réu e a PGE não sabe

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Por Holanda
04/09/2011 12h52 — em Coluna do Holanda

Os policiais  envolvidos na Operação Cachoeira Limpa, em Presidente Figueiredo, que resultou na morte de Fernando Araújo Pontes, o “Ferrugem",  acusado envolvimento com  pedofilia e assaltos, contrataram o advogado Felix Valois para defendê-los da acusação de que executaram a vítima de forma "açodada e covarde".  Félix cobrou um precinho camarada. É um grande advogado, reconhecido nacionalmente. Em 2008 fez  parte da comissão  de oito juristas que elabrou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, mas não era para atuar neste caso caso, quando o  acusado é  o próprio Estado na figura dos policiais militares...

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O estado do Amazonas é réu e sua procuradoria geral, que tem a atribuição de "exercer, privativamente, ativa e passivamente, a representação judicial e extrajudicial do Estado nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância", não sabe.

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O que está em jogo não e apenas o destino de alguns policiais civis. É o patrimônio público. Como ? No caso de condenação dos acusados, sairá do bolso do contribuinte a  indenização por danos materiais e morais a que a familia da vítima faria jus. Entao não é papel do estado defender os acusados ?

Um caso incrível

O caso "Ferrugem"ou "Cachoeira Limpa",  que acabou sujando algumas biografias, divide meio mundo. Há um video produzido por um promotor  que se preocupou mais em filmar do que marcar, com sua autoridade, a presença do Ministério  Público numa ação que ele curiosamente comandava.

Nas bases

O deputado federal Henrique Oliveira levou a sério a declaração do senador Alfredo Nascimento, de que ele, Henrique, será o candidato do PR à Prefeitura de Manaus. O deputado já começou a visitar suas bases em Manaus e a dizer que será candidato a à sucessão do prefeito Amazonino Mendes.

Sem partido

Por falar em Amazonino, ele assinou há dois meses a ficha de filiação ao PDT, mas o partido anda calado. Em Manaus há resistência de pedetistas ao nome do prefeito. A nível nacional, o senador Cristóvão Buarque, do Distrito Federal, já se manifestou contrário ao ingresso de Amazonino no PDT. O que fazer com a ficha que foi assinada, mas não divulgada ? Amazonino ainda corre o sério risco de ficar sem partido para disputar as eleições do próximo ano.

Dúvidas e carros

O vereador Wilker Barreto (PHS)  afirma que a frota de Manaus já atingiu 500 mil veículos. Diz também que o Detran emplaca cerca de 5.000 carros por mês, para completar que o trânsito no Centro não está fácil. Na prática, Barreto quis dizer que, sem grandes intervenções do poder público na area de infra-estrutura  a   cidade caminha para o caos

Depoimento de Cavalcante

A semana que passou foi marcada pelo depoimento do superintendente do SMTU no Miniserio Público. Marcos Cavalcante teve que responder perguntas embaraçosas, como  se sabia das denúncias de cobrança de propina  que envolveriam o  presidente da Coopermo, Júlio Mendes,  e também agentes públicos. Os promotores ficaram surpresos com a desenvoltura de Cavalcante e com a sua cara limpa.

Honra exagerada

A simples cortesia de um twitter indicar outro para ser seguido foi transformada em motivo de elogios exagerados do vereador Marcel Alexandre (PMDB) em relação à indicação que a vereadora Vilma Queiroz (PTC) para que seus seguidores também seguissem o vereador peemedebista, que se saiu com essa: “Que honra ser indicado por uma líder de êxito em Manaus. Deus te recompense”. Melhor do que isso só mais votos nas próximas eleições.

Ocupando espaços

Enquanto os vereadores marcam passo na Câmara Municipal de Manaus, os deputados legitimamente se apropriam do espaço legislativo para oferecer sugestões ao novo plano diretor que está em estudo. O deputado Luiz Castro, por exemplo, aproveitou a audiência pública sobre o tema para sugerir uma política de espaços para habitação de interesse social, coisa que faz falta, principalmente para os menos favorecidos.
 
Treinando domingo

Também no twiter, a  vereadora Glória Carratte estava preocupada, no sábado, com o treino a ser promovido hoje, domingo, pelo secretário de Esporte, Fabrício Lima. Só não disse qual era o esporte. De qualquer forma é bom saber que a secretaria funciona, principalmente em eventos dominicais.

Vivos demais

As ‘homenagens’ prestadas a políticos e autoridades que estão vivas e no poder está desagradando o deputado José Ricardo (PT), principalmente quando prédios públicos são usados para fazer esse tipo de reconhecimento a ser batizados com o nome de pessoas vivas. O petista já tem projeto de lei para combater mas esse abuso na administração pública. O problema  já não existe esse tipo de legislação e por que não é cumprido.

Executivos

Enquanto autoridades ligadas à prefeitura de Manaus planejam tirar os ônibus executivos de circulação, o vereador Elias Emanuel (PSB) defende a permanência desses veículos para atender a população da cidade.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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