Lula oportuniza debate sobre democracia e imprensa diz bobagem

Lula disse o que sente ao defender o regime comandado por Nicolas Maduro na Venezuela. É um ponto de vista pessoal dele, muito conhecido. Isso  nunca o constrangeu, apesar da visível autocracia estabelecida no País vizinho. Mas Lula disse uma coisa importante: que o conceito de democracia é relativo.E deu origem a uma série de críticas infundadas. É de fato relativo. Não é absoluto e se permite - vejam só - discutir seu tamanho, sua direção, seu equilíbrio, sua força, suas contradições e até mesmo sua duração.

O exemplo são os Estados Unidos, que sempre se venderam como a maior democracia do Planeta. Entretanto, discriminam negros e latinos. Mas tem seus méritos: a liberdade de expressão e opinião é intocável. A balança de poder - Executivo,Legislativo e Judiciário - funciona.  

E a democracia brasileira, funciona? Em parte sim, mas  falta harmonia entre os Poderes e na ausência de concordância ou excesso de omissões do Parlamento, o Judiciário  define as regras do jogo político. 

O vácuo aberto pela  fraqueza do Legislativo - que na prática redige as leis do País - permite ao Judiciário um ativismo sem precedentes, “cancelando leis” ou declarando sua inconstitucionalidade.

A fala de Lula oportuniza um debate sobre democracia que os meios de comunicação brasileiros estão perdendo. 

O Brasil está abarrotado de leis que garantem ao Judiciário meter o dedo onde bem entenda. E leis criadas pelo Legislativo, como as que restringem protestos ou os qualificam de “terrorismo”.  

Quando não há lei que balize uma atitude mais severa do Judiciário, ministros se apoiam no próprio regimento da Corte e passam por cima da Constituição. É o caso, por exemplo, dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Na democracia americana há liberdade absoluta e não se fala em regulação das redes sociais. Na democracia brasileira a liberdade é relativa, depende do olhar do juiz ou do interesse do governante de plantão….