A sindicância que tramitava no Superior Tribunal de Justiça e na qual o Ministério Público Federal acusa o ex-governador Eduardo Braga por suposto crime de peculato, formação de quadrilha, crimes contra as licitações e falsa perícia, teria que ser baixada para a primeira instancia da Justiça Federal e não para o Tribunal de Justiça do Amazonas, como foi feito após a sua renúncia, em 31 de março. O erro pode ser corrigido nas próximas horas, com a intervenção do MPF, que é autor da ação. Estão envolvidos na mesma denúncia o secretário George Tasso e o empresário Otávio Raman Neves.
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A questão que começa a ser levantada pela Justiça Federal é que se foi o MPF que requereu a sindicância criminal junto ao STJ, isto se deu não só por ser Eduardo Braga o governador à época do requerimento, mas também por evidências de crimes relacionados com bens ou interesses da União Federal, em desdobramento da investigação sobre o suposto envolvimento de Braga com sonegação de impostos e ou lavagem de dinheiro.
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O interesse federal na apuração dos crimes ocorreu por dois motivos: O primeiro, porque o próprio MPF, ao fundamentar o requerimento de instauração da sindicância contra o então governador do Amazonas, registrou que a finalidade seria a de apurar a existência de desvios de recursos público no Estado do Amazonas. Segundo, porque os crimes atribuídos ao ex-governador implicam em sonegação de impostos, remessa ilegal de divisas ao exterior, utilização de supostos laranjas, formação de quadrilha e até mesmo eventual utilização indevida de valores, bens ou serviços prestados por concessionárias públicas federais, ou mediante uso de recursos de convênios ou repasses diretos da própria União para o Estado.
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Portanto, a remessa dos autos de sindicância deveria ter sido feita para à Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Amazonas e não para o Tribunal de Justiça. Então o que ocorreu afinal ? Forças ocultas atuaram no caso para tentar blindar Braga.
PARA VOCÊ ENTENDER
O que motivou a denúncia do Ministério Público Federal, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e que foi encaminhada erroneamente ao Tribunal de Justiça do Amazonas, depois da renúncia de Eduardo Braga, em 31 de março, foi a desapropriação de um terreno da construtora Colúmbia - que custara R$ 400 mil à Otávio Raman - por R$ 13,1 milhões. A valorização de 3,4 mil por cento provocou a desconfiança dos procuradores federais, que agiram porque havia recursos da união envolvidos na operação.
ARTHUR TENTA APAGAR INCÊNDIO
O senador Arthur Neto tentou ontem apagar o incêndio na "Coligação Amazonas de Todos Nós", depois da reação de Hissa Abrahão a rumores de que o senador estava embarcando na canoa de Alfredo Nascimento. O pivô do incêndio foi Valdo Garcia, cunhado de Arthur, que se meteu a dar pitaco na campanha de Hissa. Na troca de farpas, ontem, Garcia chamou Hissa de "menino"e disse ter sido contra sua candidatura. O candidato, polido, atribuiu os excessos de Valdo a pouca idade do rapaz.
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O fato é que Arthur, ontem, ao dar uma de bombeiro, não conseguiu convencer os membros da coligação de que anda mesmo de namoro com Alfredo Nascimento. Isto é, o foco do incendio não foi debelado .
FALTOU COMBINAR COM HISSA
Arthur Neto havia declarado, em março passado, antes de concordar com o lançamento de um candidato ao governo, que se o fizesse seria para marcar posição, dada a dificuldade de quebrar a polarização entre Alfredo Nascimento e Omar Aziz. Mas não pode ser de mentirinha, senador, porque se nem Hissa Abrahão, o escolhido, concorda, os eleitores menos ainda...
OS PULINHOS DE ALFREDO
O programa de Alfredo Nascimento está bem produzido. Quem não ajuda é o próprio candidato. As corridas e os pulinhos durante a sua aparição no horário eleitoral passam a idéia de um garoto preparado para uma olimpíada, não para ocupar o governo. O ritual do cargo tem que ser levado em conta ...
DEDO EM RISTE
Duas coisas que ninguém gosta: ver alguém lhe apontar o dedo indicador e, na internet, o uso de palavras grafadas em maiúsculas (gritar). É o pecado que o perfil “O Amazonas Melhor” vem cometendo para recomendar a visualização do programa eleitoral de Alfredo Nascimento (PR). Você vai ver? Não grite comigo!
NO TWITTER
De Eduardo Braga: "Hoje o Omar esteve no roda viva e citou vários projetos q desenvolvemos juntos, a sensação de dever cumprido é imensa". Arthur Neto, que mantinha uma presença constante no microblog, anda sem aparecer e sem conversar com seus seguidores. Já Vanessa está cada vez mais serelepe e escrevendo: "Pausa na reunião da bancada federal p/ ver progr de Dilma 13. Vamos vencer pq estamos no caminho certo."
O CRESCIMENTO DE DILMA
Enquanto os brasileiros fecham os olhos, Dilma cresce. Em 2 de outubro ela pode se tornar presidente do Brasil. O país tem que acordar agora, sob pena de entrar numa era de pesadelos...
DE ORELHA A ORELHA
Quem está com um sorriso maior que o rosto é o presidente da Fapeam, Odenildo Sena, que recebeu a sinalização de seus orixás de que o governador Omar Aziz pode implementar a autonomia da instituição. Trocando em miúdos: orçamento garantido e outras facilidades que agilizam a administração da Fapeam.
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A questão que começa a ser levantada pela Justiça Federal é que se foi o MPF que requereu a sindicância criminal junto ao STJ, isto se deu não só por ser Eduardo Braga o governador à época do requerimento, mas também por evidências de crimes relacionados com bens ou interesses da União Federal, em desdobramento da investigação sobre o suposto envolvimento de Braga com sonegação de impostos e ou lavagem de dinheiro.
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O interesse federal na apuração dos crimes ocorreu por dois motivos: O primeiro, porque o próprio MPF, ao fundamentar o requerimento de instauração da sindicância contra o então governador do Amazonas, registrou que a finalidade seria a de apurar a existência de desvios de recursos público no Estado do Amazonas. Segundo, porque os crimes atribuídos ao ex-governador implicam em sonegação de impostos, remessa ilegal de divisas ao exterior, utilização de supostos laranjas, formação de quadrilha e até mesmo eventual utilização indevida de valores, bens ou serviços prestados por concessionárias públicas federais, ou mediante uso de recursos de convênios ou repasses diretos da própria União para o Estado.
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Portanto, a remessa dos autos de sindicância deveria ter sido feita para à Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Amazonas e não para o Tribunal de Justiça. Então o que ocorreu afinal ? Forças ocultas atuaram no caso para tentar blindar Braga.
PARA VOCÊ ENTENDER
O que motivou a denúncia do Ministério Público Federal, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e que foi encaminhada erroneamente ao Tribunal de Justiça do Amazonas, depois da renúncia de Eduardo Braga, em 31 de março, foi a desapropriação de um terreno da construtora Colúmbia - que custara R$ 400 mil à Otávio Raman - por R$ 13,1 milhões. A valorização de 3,4 mil por cento provocou a desconfiança dos procuradores federais, que agiram porque havia recursos da união envolvidos na operação.
ARTHUR TENTA APAGAR INCÊNDIO
O senador Arthur Neto tentou ontem apagar o incêndio na "Coligação Amazonas de Todos Nós", depois da reação de Hissa Abrahão a rumores de que o senador estava embarcando na canoa de Alfredo Nascimento. O pivô do incêndio foi Valdo Garcia, cunhado de Arthur, que se meteu a dar pitaco na campanha de Hissa. Na troca de farpas, ontem, Garcia chamou Hissa de "menino"e disse ter sido contra sua candidatura. O candidato, polido, atribuiu os excessos de Valdo a pouca idade do rapaz.
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FALTOU COMBINAR COM HISSA
Arthur Neto havia declarado, em março passado, antes de concordar com o lançamento de um candidato ao governo, que se o fizesse seria para marcar posição, dada a dificuldade de quebrar a polarização entre Alfredo Nascimento e Omar Aziz. Mas não pode ser de mentirinha, senador, porque se nem Hissa Abrahão, o escolhido, concorda, os eleitores menos ainda...
OS PULINHOS DE ALFREDO
O programa de Alfredo Nascimento está bem produzido. Quem não ajuda é o próprio candidato. As corridas e os pulinhos durante a sua aparição no horário eleitoral passam a idéia de um garoto preparado para uma olimpíada, não para ocupar o governo. O ritual do cargo tem que ser levado em conta ...
DEDO EM RISTE
Duas coisas que ninguém gosta: ver alguém lhe apontar o dedo indicador e, na internet, o uso de palavras grafadas em maiúsculas (gritar). É o pecado que o perfil “O Amazonas Melhor” vem cometendo para recomendar a visualização do programa eleitoral de Alfredo Nascimento (PR). Você vai ver? Não grite comigo!
NO TWITTER
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O CRESCIMENTO DE DILMA
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DE ORELHA A ORELHA
Quem está com um sorriso maior que o rosto é o presidente da Fapeam, Odenildo Sena, que recebeu a sinalização de seus orixás de que o governador Omar Aziz pode implementar a autonomia da instituição. Trocando em miúdos: orçamento garantido e outras facilidades que agilizam a administração da Fapeam.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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