Constituinte, sim... A Constituição de 1988 foi idealizada num ambiente de sonhos. O Brasil saia do inferno de uma ditadura e respirava liberdade. Foi um momento mágico na história do País - A Constituição cidadã, nas palavras do deputado Ulisses Guimarães. Quem, da geração atual, leu sobre ele, tomou conhecimento do seu papel como defensor dos direitos civis no Brasil ? É possível que ninguém. Ulisses foi abraçado pelo mar que o tragou naquele fatídico 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero no qual viajava caiu próximo a Angra dos Reis…
Mas por que esse rodeio todo? Porque a ideia de convocar uma Constituinte, exposta pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, gerou uma onda de protestos inesperada. Mas Barros tem razão.
A Constituição de 1988 criou um país imaginário, transformou os brasileiros em “Alices” e os colocou no País das Maravilhas. Demorou para cair a ficha de que esse país nunca existiu…
As instituições que guardariam a Carta das Leis, denunciariam os que a violassem e garantiriam que nunca, jamais, alguém seria acusado sem provas, fosse preso sem que tivesse a oportunidade de recorrer à última instância da justiça, o Supremo Tribunal Federal, foram contaminadas pela paixão, pelo ódio e pela vaidade. O notável saber jurídico de seus integrantes, exigência constitucional, cedeu lugar a amigos ou a amigos dos amigos. Pior, invés de guardar a Constituição e fazê-;la respeitada, começaram a interpretá-la. E erraram muito e continuam errando.
Acabar com a vitaliciedade de cada um deles, entre outras medidas, estabelecendo um tempo de permanência no Supremo não superior a 8 anos, depende sim de mudança na Constituição.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.


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