Assinado na gestão do vice-governador Carlos Almeida como secretário de Saúde, contrato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) fica muito parecido com o firmado com o Imed há dois anos e que resultou em um grande escândalo.
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O governo do Amazonas, através da Susam, se apressou em explicar o contrato de R$ 172 milhões com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a gestão dos serviços de saúde do Hospital Delphina Aziz e a UPA Campos Sales. Mas errou nos números que se distanciam daqueles que constam em Errata do contrato com o instituto. A Nota diz que serão realizados 112.723 procedimento por mês entre cirurgias eletivas, exames diagnósticos e consultas. Os autores da nota esqueceram de ler a Errata do Anexo II, que prevê cerca de 140 mil procedimentos, entre eles 30.510 atendimentos de urgências e emergências; 894 internações; 234 cirurgias eletivas em regime de internação convencional; 101 cirurgias mês em regime de hospital; 10.976 atendimentos ambulatoriais e 103.414 atendimentos de diagnóstico e terapêuticos.
As obrigações de serviço do Instituto, que reduziram substancialmente na nota da Susam, deveriam, necessariamente, implicar na redução do valor global do contrato, caso prevalecesse o interesse público. Parece não ser o caso.
O ( inteiro teor do) contrato que a Susam diz em nota que prevê o pagamento antecipado no início da sua vigência, em 1º de abril deste ano, não consta, como era obrigatório, no Portal da Transparência .
Se se trata de um procedimento de praxe com os institutos ligados a saúde antecipar pagamentos, onde fica o interesse público, se o Estado está pagando por um serviço ainda não realizado? Mas no Anexo Técnico II – SISTEMA DE PAGAMENTO, parte integrante do Edital de Chamamento Público 03/2018, não consta a possibilidade de antecipação de qualquer valor. E se não consta, é provável que tenham incluído uma jabuti no processo, o que caracteriza vício de origem.
Cabe, portanto, uma aprofundada análise de técnicos do TCE e de promotores do Ministério Público, que aliás precisam justificar a presença na Susam.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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