Balieiro diz que entendimento é para Tororó assumir

De acordo com o entendimento do advogado Francisco Balieiro, não cabe  a tese de que o vice-prefeito de Manacapuru, Tororó, não possa assumir como prefeito com a renúncia do titular, Washington Régis. Balieiro afirma que tal hipótese só seria cabível no caso de cassação de mandato.

Veja o que Balieiro contesta

A mexida política em Manacapuru pode ter desdobramento diferente do esperado. Pela lei o vice de cargo executivo só poderá assumir o mandato com a renúncia do titular, depois de decorridos pelo menos 50% mais um dia do total do mandato de quatro anos. Ou seja, 2 anos e um dia depois da posse dos eleitos. Dessa forma, com a renúncia do prefeito Washington Régis, o vice Tororó só pode assumir para convocar novas eleições.

LOBBY PAULISTA PREDOMINA CONTRA ZFM

O lobby da Avenida Paulista voltou a mostrar força ontem levando à nova retirada de pauta a PEC 506/10, que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ontem pela manhã, mesmo antes da reunião almoço com lideranças do governo e os ministros da Fazenda Guido Mantega e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a proposta de prorrogação da Lei de Informática no mesmo texto, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves já havia decidido: "Estou tirando da pauta agora".

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Alves disse que não seria possível votar a PEC ontem sem consenso à proposta dos paulistas. A prorrogação da Lei de Informática favorece a criação de polos de informática, principalmente nos Estados do Sudeste, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

PLÍNIO PROTESTA

Inconformado com o adiamento da votação da PEC 506, o deputado Plínio Valério fez um discurso forte ontem na Câmara Federal acusando “a turma da Avenida Paulista” de agir contra o Amazonas com “desinformações  e equívocos malvados”.  “Não estamos reclamando e nem pedindo favores. Estou aqui exigindo justiça”, disse.

"O GOVERNADOR NÃO TEM PORTA - VOZ
 
Perguntado por uma repórter se confirmava a desistência do governador Omar Aziz de sua candidatura ao Senado em 2014, o presidente Josué Neto lembrou que o governador Omar Aziz “não tem porta-voz, ele é a pessoa que tem responsabilidade sobre as suas decisões e o direito de divulgá-las”. Em seguida Josué reafirmou: “Comigo não houve nenhum tipo de conversa, até porque o governador está com a sua mãe doente e ele está cuidando dela”.

NOME OU APELIDO ?
 
Solimões é rio, ou é apenas um apelido? Ontem a questão foi tirada a limpo no plenário da Assembleia Legislativa. Luiz Castro falava a respeito do aniversário do tombamento do Encontro das Águas, citando o fenômeno natural como o encontro dos rios Negro e Solimões, quando o colega Tony Medeiros pediu um aparte, para se solidarizar com os membros do movimento que defende o patrimônio natural. Mas não resistiu e questionou Castro sobre a definição dada por ele à junção dos dois rios. “O encontro é dos rios Negro e Amazonas, deputado. O Solimões não é rio, é o apelido dado a um dos trechos do rio Amazonas”.
 
ENFIM, O CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética da Assembleia Legislativa, que a assessoria jurídica da Casa entregou ao presidente Josué Neto (PSD) no mês passado, começa a andar. Foi o próprio Josué quem convocou os membros da Mesa Diretora A uma reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para analisar a proposta “que cria o instrumento regulador do comportamento ético e moral dos deputados”.

EFEITO NICOLAU

A necessidade de um instrumento para definir a função da Comissão de Ética (formada por cinco parlamentares) e do Ouvidor-Corregedor, diante de “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar e o processo disciplinar que pode ensejar a aplicação de pena a deputado, inclusive em relação à cassação de mandato”, foi sentida diante de graves denúncias contra um deles: Ricardo Nicolau (PSD), ex-presidente.

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No cargo de Ouvidor-Corregedor, num primeiro momento Nicolau foi acusado de superfaturamento em obras do edifício-garagem durante a sua gestão (fevereiro 2011-janeiro 2013), no valor de R$ 4,9 milhões. Num segundo momento a denúncia do Ministério Público teve como base a assinatura de um termo aditivo no valor de R$ 1,6 milhão, em data que chamou a atenção: num domingo e em janeiro, o mês do recesso parlamentar.

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Nicolau não se afastou do cargo que o obriga a investigar denúncias contra deputados e nas últimas semanas tem sido poupado de desagradáveis matérias sobre o caso: certo veículo de comunicação arranjou outras pautas e o deixou no limbo. 
O inconformado

WALDEMIR, O DESCONTENTE

O vereador petista Waldemir José da Silva dificilmente aponta algo positivo na administração tucana, mas desta vez ele extrapolou. Quando da apreciação da lei orçamentária para 2014 e do Plano Plurianual 2014/2017, nesta terça na câmara municipal, questionou o valor de R$ 862 milhões direcionados à saúde, com previsão de construir dez Unidades Básicas   (UBSs). O petista só quer 300. Bem, quem sabe se a presidente Dilma não dá um jeito.

PAUTA QUENTE

O TCE deve apreciar 19 recursos na sessão que realiza nesta quarta-feira, 6, entre os quais constam o do ex-prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira, exercício de 2012, do titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, coronel Paulo Roberto Vital de Menezes (2012; e do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sect), Odenildo Sena.

VALOR ECONÔMICO0 VÊ DISPUTA ENTRE BRAGA E REBECCA

Na avaliação do jornal paulista Valor Econômico, a disputa de espaço político no Amazonas pela cabeça de chapa ao Executivo nas eleições de 2014 está ocorrendo entre o senador Eduardo Braga (PMDB) e a deputada federal licenciada e secretária de Governo do Amazonas, Rebecca Garcia (PP). Para a publicação, Braga pode levst a melhor.

CALDPO ENGROSSOU

A administradora do estacionamento do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Infopark Sistemas, conseguiu provocar a ira do vereador e líder do prefeito na CMM, Maurício Wilker de Azevedo Barreto (PHS), que classificou o desrespeito à lei que fraciona a hora de estacionamento como “uma afronta à cidade” e afirmou que vai pedir a cassação do alvará do estacionamento do aeroporto.