Os sete votos do presidente

Mal acabou de aprovar o aumento do número de desembargadores de 19 para 26, o Tribunal de Justiça do Amazonas encaminhou para a Assembleia Legislativa  projeto  para aprovação pelos deputados. Hoje, a proposta deverá ser analisada em reunião da mesa diretora e  encaminhada ao plenário para tramitação. O projeto administrativo, de autoria do presidente Ari Moutinho,   não tem por objetivo reforçar a prestação jurisdicional no Estado, como seria lógico, mas  fortalecer o seu grupo para a sucessão dentro do Judiciário.

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A votação do projeto pelos desembargadores, anteontem,  mostrou um Pleno prestes a implodir,e um presidente isolado, agindo monocraticamente para sobreviver a uma crescente oposição. 

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Moutinho imagina que os sete novos desembargadores que deverão ser indicados e assumir antes de dezembro  vão  ajudá-lo a fazer o seu sucessor. 

POR ONDE ANDA CORADO?

A juíza Cláudia Pereira Monteiro Batista, da 2ª Zona Eleitoral da capital, tentou mas não conseguiu encontrar Joaquim Francisco da Silva Corado em Manaus e teve que devolver carta precatória da 22ª ZE Amaturá/São Paulo de Olivença e cancelar audiência que ocorreria nesta sexta-feira, dia 8.

BOM DEMAIS

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) está comemorando os dez anos do programa “Bolsa Família” que, no seu entender, ajudou as mulheres a se emancipar. Diz ela que 93% dos cartões do programa estão em nome de mulheres. A senadora comunista só não explica como o programa é tão bom se, a cada ano, é preciso aumentar o volume de dinheiro para atender os 36 milhões que, conforme a senadora, saíram da pobreza extrema. Deve ser, agora vivem só da grana do programa.

Sede do Rio Negro pode se tornar  patrimônio histórico
 
A Câmara Municipal de Manaus votou favorável ao tombamento da sede do Atlético Rio Negro Clube, num momento emblemático: o tradicional clube, palco de pomposas festas que embalavam os manauaras mais afortunados, completa 100 anos na próxima quarta-feira 13 e está a dois dias de ir a leilão. Com a aprovação o projeto vai à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB) e ao virar lei, toda a parte interna e externa da estrutura da sede  terá de ser preservada.
   

QUASE UMA PEGADINHA...

Artur precisa decidir logo se sanciona ou veta a proposta, dado o pouco tempo que resta para o dia do leilão. Sendo integrado ao patrimônio histórico da cidade, a sede do Rio Negro não poderá sofrer nenhuma modificação pelo futuro proprietário. Mas diz o vereador que, mesmo se a lei for sancionada depois do leilão, o novo proprietário terá de cumprir as exigências legais: não poderá mexer no prédio. Agora, pode acontecer de o vencedor da licitação não aceitar de bom grado esse jabuti.
 
VIXE, COMO TEM ANTENA!
 
A CPI da Telefonia caminha para o seu final e deve apresentar um verdadeiro rosário de reclamação de usuários, autoridades e políticos da capital e do interior, contra a prestação de serviço das. O Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Lauro Yoshimura, foi ouvido pela CPI e surpreendeu ao dizer que existem mais de 400 antenas instaladas, sem autorização do  órgão.

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 Segundo ele, pelo menos 441 empresas respondem a processos, exatamente por instalação irregular de antenas na capital. “As antenas estão operando, independente do licenciamento ambiental. As operadoras instalam suas antenas por conta própria, passando por cima do processo burocrático. Em 45 dias, no máximo, elas estão instaladas, tudo é feito de forma muito rápida”, contou Lauro Yoshimura, acrescentando que a empresa multada “normalmente” recorre.

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Assim fica difícil resolver a situação.

POR CAUSA DE UMA TAXA DE ESTACIONAMENT O

O presidente do Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, Jorge Negreiros, afirmou  que caso a Rio Infopark, empresa responsável pelo estacionamento do aeroporto de Manaus, não baixe o valor mensal das vagas, os aeroviários podem paralisar os aeroportos brasileiros.  

 ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Questionado a respeito da PEC do orçamento impositivo aprovada pelo plenário do Senado, em primeiro turno, o deputado Josué Neto disse que a Assembleia Legislativa está acompanhando, mas ainda não realizou nenhuma reunião oficial sobre o assunto. “O que existe são conversas de bastidores para que se construa um projeto amplo e em conjunto e consenso entre os deputados”.
Na prática, o orçamento impositivo obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas no orçamento de cada ano (Lei Orçamentária Anual).

NA ONDA DO TCE
 
Na onda do TCE amazonas, que realiza a partir de hoje o 1º Fórum Estadual de Controle Externo do Amazonas para debater os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) na administração pública, a Assembleia Legislativa começa a tratar de um sistema de previdência para os deputados estaduais. A proposta deve ser apresentada hoje pelo deputado Vicente Lopes, em reunião da mesa diretora.