O prefeito Amazonino Mendes vai entrar o ano com o pé no barro. isto é, está determinado a deixar a mesa de dominó e partir para o enfrentamento dos problemas que tornaram a sua administração a mais impopular dos últimos 20 anos.O prefeito quer recuperar não apenas o prestigio com os eleitores, mas o tempo perdido nestes dois anos de governo. E os pobres que se cuidem. Amazonino diz que vai ficar no meio deles: “Vou passar 2011 comendo pirão e jaraqui com o povo", promete o prefeito, como sempre desatualizado. O povão não gosta mais de jaraqui e pirão. Depois da era Lula e do Bolsa Família, está comprando mais carne pra bife e ceando vinho com bacalhau. A onda agora é outra.
SEGREDOS NA PREFEITURA
Envolvida em denúncia de direcionamento de licitação, pagamento de obras fantasmas ou não concluídas a fornecedores, a prefeitura de Manaus deixou de atualizar o seu site na área onde deveriam constar despesas com pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com pagamentos. O site está atualizado até o mês de maio. Depois, um limbo para o cidadão quer quer acompanhar os dados da administração municipal.
LEI OBRIGA DIVULGAÇÃO
A Prefeitura é obrigada pela Lei da Transparência a divulgar gastos com pessoas físicas ou jurídicas , o serviço prestado, os contratos e, no caso de licitações, a descrição do procedimento realizado. Como penalidade pelo não cumprimento da nova regra, pode vir a perder as transferências voluntárias da União - aqueles destinadas a realização de obras para a Copa de 2014, por exemplo.
SEM CONTEÚDO, UMA PROMESSA
O mais curioso é que apesar de não vir cumprimento a regra, o site da prefeitura de Manaus traz uma mensagem que acaba se revelando a cara do prefeito Amazonino Mendes. "Este Portal tem como foco o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar dados da Administração Pública Municipal, informando sobre legislação, arrecadação, despesa e execução orçamentária. Resumo da historia: o site existe, mas não tem conteúdo, é uma promessa. Assim como aquelas feitas pelo prefeito durante a campanha eleitoral de 2008...
UFM REAJUSTADA
Utilizada como parâmetro para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros impostos, taxas e serviços, a Unidade Fiscal do Município de Manaus passará dos atuais R$ 62,34 no dia 31 de dezembro para 66,34 (sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) em primeiro de janeiro. A prefeitura diz que não se trata de um aumento de impostos, mas tão-somente da elevação do IPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - acumulado nos últimos 12 meses, incorporados agora a UFM. Ué, não é a mesma coisa que aumento no valor de taxas e impostos ?
NAS ASAS DA TUKANO
A Tukano Viagens e Turismo LTDA faturou alto ano passado com a venda de passagens aéreas para a prefeitura de Manaus: 1,2 milhão de reais. Este ano, a empresa continua na cota de privilégios do município, Quanto vendeu ? Bom, sem o portal da transparência funcionando a todo vapor, como manda a lei, é impossível contabilizar os novos números.
ENTRE COMPRAR E ALUGAR
A Secretaria Municipal de Saúde está alugando junto a empresa Geramed Comércio e Representação Ltda, quatro equipamentos para prestação de serviços de mamografia. O contrato de R$ 600.000,00 com validade de doze meses, inclui instalação, treinamento de pessoal e manutenção com reposição de peças. Há quem defenda que, em casos de equipamentos hospitalares, comprar seria mais negócio que a locação pura e simples. O município, entretanto, tem suas próprias regras e interesses.
SEGREDOS NA PREFEITURA
Envolvida em denúncia de direcionamento de licitação, pagamento de obras fantasmas ou não concluídas a fornecedores, a prefeitura de Manaus deixou de atualizar o seu site na área onde deveriam constar despesas com pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com pagamentos. O site está atualizado até o mês de maio. Depois, um limbo para o cidadão quer quer acompanhar os dados da administração municipal.
LEI OBRIGA DIVULGAÇÃO
A Prefeitura é obrigada pela Lei da Transparência a divulgar gastos com pessoas físicas ou jurídicas , o serviço prestado, os contratos e, no caso de licitações, a descrição do procedimento realizado. Como penalidade pelo não cumprimento da nova regra, pode vir a perder as transferências voluntárias da União - aqueles destinadas a realização de obras para a Copa de 2014, por exemplo.
SEM CONTEÚDO, UMA PROMESSA
O mais curioso é que apesar de não vir cumprimento a regra, o site da prefeitura de Manaus traz uma mensagem que acaba se revelando a cara do prefeito Amazonino Mendes. "Este Portal tem como foco o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar dados da Administração Pública Municipal, informando sobre legislação, arrecadação, despesa e execução orçamentária. Resumo da historia: o site existe, mas não tem conteúdo, é uma promessa. Assim como aquelas feitas pelo prefeito durante a campanha eleitoral de 2008...
UFM REAJUSTADA
Utilizada como parâmetro para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros impostos, taxas e serviços, a Unidade Fiscal do Município de Manaus passará dos atuais R$ 62,34 no dia 31 de dezembro para 66,34 (sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) em primeiro de janeiro. A prefeitura diz que não se trata de um aumento de impostos, mas tão-somente da elevação do IPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - acumulado nos últimos 12 meses, incorporados agora a UFM. Ué, não é a mesma coisa que aumento no valor de taxas e impostos ?
NAS ASAS DA TUKANO
A Tukano Viagens e Turismo LTDA faturou alto ano passado com a venda de passagens aéreas para a prefeitura de Manaus: 1,2 milhão de reais. Este ano, a empresa continua na cota de privilégios do município, Quanto vendeu ? Bom, sem o portal da transparência funcionando a todo vapor, como manda a lei, é impossível contabilizar os novos números.
ENTRE COMPRAR E ALUGAR
A Secretaria Municipal de Saúde está alugando junto a empresa Geramed Comércio e Representação Ltda, quatro equipamentos para prestação de serviços de mamografia. O contrato de R$ 600.000,00 com validade de doze meses, inclui instalação, treinamento de pessoal e manutenção com reposição de peças. Há quem defenda que, em casos de equipamentos hospitalares, comprar seria mais negócio que a locação pura e simples. O município, entretanto, tem suas próprias regras e interesses.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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