Escolas estaduais em Guarulhos e na zona norte ficam sem limpeza e têm rotina de aulas prejudicada

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

23/10/2021 10h05 — em Arte e Cultura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Alunos de 37 escolas estaduais de Guarulhos e da zona norte de São Paulo tiveram a rotina de aulas prejudicada porque as empresas responsáveis pela limpeza das unidades não pagaram seus funcionários e as escolas ficaram sem o serviço.

Um exemplo é a Escola Estadual Vereador Elísio de Oliveira Neves, que fica no Parque Cecap, em Guarulhos. A unidade não teve aulas presenciais nessa sexta-feira (22) e não tem certeza se conseguirá retomá-las na próxima semana.

Na Freguesia do Ó, zona norte da capital paulista, os alunos da Escola Estadual Augusto Ribeiro de Carvalho tiveram aulas remotas. A escola recebeu pessoalmente apenas crianças que não tinham acesso à internet ou que estão com dificuldade de aprendizagem e notas baixas.

Outra escola da zona norte, a Escola Estadual Eliana Passuelo, não deixou de realizar as aulas presenciais, mas não contou com a presença da equipe de limpeza durante todo o dia.

Segundo Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a falta de pagamento aos funcionários das empresas Shalom, responsável pelas unidades da zona norte, e da Star Clean, responsável pelas escolas de Guarulhos, não ocorreram por falta de verba vinda do governo do estado.

"Essas duas empresas receberam seu pagamento em dia do governo do estado, mas não pagaram seus funcionários. O pagamento dessas empresas, contratualmente, tem que ser feito até o quinto dia útil, só que, no caso da Star Clean, ele não foi feito. No caso das escolas da zona norte, ele foi parcialmente feito. Em algumas escolas, a Shalom até pagou os salários, mas em outras, ou eles não pagaram salário ou não pagaram os benefícios", afirma Pimentel.

Ainda segundo ele, a secretaria foi notificada sobre a falta de pagamento dos funcionários no dia 14 de outubro. As empresas teriam, então, sido notificadas e recebido um prazo de cinco dias úteis para regularizar a situação. De acordo com Pimentel, elas foram avisadas de que, caso o prazo não fosse respeitado, seus contratos com o governo seriam rescindidos.

"Esse prazo encerou ontem [quinta] e hoje [sexta] nós já estamos no processo de rescisão contratual e contratação emergencial de outras empresas para regularizar a situação até segunda-feira (25), para que, nessa data, a limpeza nas escolas já esteja plenamente restabelecida", diz o chefe de gabinete.

Procurada pelo Agora, a empresa Star Clean afirmou que "passa por uma situação de crise financeira", mas cobrou do governo o envio de valores que teriam sido "congelados".

"Existem valores a serem pagos pelo estado pelo serviço já prestado. Onde este, por intermédio de suas diretorias, enviou notificação e termo de rescisão contratual. Nota-se, que ainda dentro deste contexto bloqueou os valores a serem recebidos por esta empresa. Se tais valores estão bloqueados, o estado deve repassar aos colaboradores. Os valores já faturados, são de direito dos trabalhadores. A empresa Star Clean, quer tão somente que os valores sejam liberados diretamente aos trabalhadores", afirmou a empresa, em nota.

Sobre a declaração da Star Clean, a secretaria do estado afirmou que "faz os pagamentos à empresa prestadora referente aos serviços executados. Não havendo o atendimento das demandas por parte da empresa, o pagamento é suspenso. Cabe destacar que a Star Clean está em débito com os funcionários alusivo a meses anteriores a outubro".

A empresa Shalom também foi questionada sobre o ocorrido, mas não respondeu às solicitações do Agora até a publicação desta reportagem.

Transtornos O problema com os pagamentos das equipes de limpeza e as consequências que geraram transtornos a alunos e professores ocorre exatamente no momento em que o governo do estado liberou a retomada das aulas com 100% dos alunos presentes simultaneamente para escolas que conseguissem respeitar o distanciamento de um metro entre os estudantes.

A decisão anunciada no começo do mês serve como um teste para que as escolas se preparem, adequem seus espaços e comuniquem os pais. Isso porque a gestão João Doria (PSDB) já anunciou que, a partir de 3 de novembro, o protocolo de distanciamento não será mais necessário e assim a presença diária passa ser obrigatória para todos os alunos da rede estadual.


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