Independentemente dos altos índices de destruição na Amazônia, Pantanal e Cerrado no ano passado, o meio ambiente ainda não deslanchou como prioridade do governo federal. Em 2021, os serviços de combate ao desmatamento, queimadas e gestão das áreas protegidas podem ter ainda mais problemas, se os cortes previsto no orçamento para o ano que vem forem aceitos.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, tem a menor proposta de orçamento desde 2000 para o Ministério do Meio Ambiente, o projeto de lei prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias, o montante autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo federal). Os dados são de uma análise do Observatório do Clima.
O PLOA enviado pelo Planalto ao Congresso prevê redução de 29% no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 40,4% para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de 39,4% para a administração direta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), caso sejam executados, diminuirão ainda mais a capacidade do poder público de fiscalizar e combater ilegalidades ambientais.
O corte de recursos se soma a medidas como a flexibilização do controle da exportação de madeira, redução no número de multas aplicadas pelo Ibama e proposta de fundir o ICMBio com o Ibama, o que, na prática, pode extinguir o órgão.
Universidade Federal do Pará, tem uma importância muito grande, principalmente nesse momento de pandemia, onde toda comunidade acadêmica continua com um esforço sobre-humano, fazendo novas descobertas e novas pesquisas, usando a tecnologia para encontrar alternativas e formular políticas públicas que possam subsidiar esses novos mecanismos de gestão ambiental para combater os problemas existentes na Amazônia.
