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TRF1 reafirma autonomia da UFAM na revalidação de diplomas estrangeiros

TRF1 reafirma autonomia da UFAM na revalidação de diplomas estrangeiros
TRF1 reafirma autonomia da UFAM na revalidação de diplomas estrangeiros

Manaus/AM - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em um caso envolvendo a revalidação de diploma estrangeiro de Medicina.

O Desembargador Newton Pereira Ramos Neto destacou que a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, permite que as instituições definam os critérios para validação de diplomas, incluindo a adesão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Leia a matéria completa no Portal Amazonas Direito.

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