Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda
A recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério das Minas e Energias (MME) de não renovação do contrato com a Amazonas Energia, depois do pedido de transferência de controle societário para outra empresa, cuja documentação não comprova ter capacidade técnica e econômico-financeira para assumir a concessão, levou o Sindicato dos Urbanitários do Amazonas a defender a reestatização do setor devido ao pape social e estratégico das distribuidoras de energia no Amazonas e na região Norte.
O presidente da entidade, Josehirton Albuquerque, afirmou que as entidades sindicais sempre foram contra a venda das empresas de energia no Brasil, pelo papel social e estratégico que elas desempenham para economia das regiões mais distantes dos centros urbanos, cuja realidade é diferenciada ou atípica do resto do Brasil.
“Levar energia para o interior do Estado do Amazonas é algo complicado, que nunca trouxe lucratividade, mas é um dever do Estado prover o desenvolvimento de todas essas regiões, com a inclusão de energia em cada localidade desses rincões do pais, como foi possível, com programas governamentais iguais ao Luz para Todos e outros”, disse Albuquerque.
A Aneel não só recusou o pedido de transferência de controle societário para a Green Energy Soluções em Energia, como recomendou ao MME a não renovação do contrato como forma de penalidade contra a Amazonas Energia.
Para a Aneel, os documentos apresentados pela concessionária de energia não são suficientes para comprovar a capacidade técnica e econômico-financeira da nova empresa para assumir a concessão de distribuição.
O presidente do Situam destaca que, para iniciativa privada, nunca foi, e nunca será interessante levar energia para o interior do Estado, pois a visão predominante de lucro supera todos as necessidades de altos investimentos para chegar às mais distantes comunidades. “Daí que acontece é o verdadeiro abandono dessas regiões longínquas e de difíceis de acessos pela iniciativa privada, prejudicando enormemente as populações ribeirinhas”, complementa.
Na capital, onde é bem mais fácil operar e há garantia de lucro, especialmente por conta do polo industrial de Manaus, as empresas privadas de energia se interessam devido a facilidade de gerar, distribuir e arrecadar grande parte da energia gerada.
Mesmo com a perda significativa de quase 40% da produção por conta dos desvios de energia e ligações clandestinas, ainda assim, é lucrativo gerar energia na capital amazonense, afirma o sindicalista, ao criticar a política utilizada pela iniciativa privada, que totalmente equivocada, por reduzir os investimentos, pensando somente nos lucros, com a precarização dos serviços e tornando, inclusive, mais difícil a vida dos trabalhadores do setor.
“Somos veementemente contra que as empresas de energia sejam utilizadas como mercadoria, um setor tão estratégico desses, não pode ficar sem o braço do estado presente, indicando o que deve ser feito, até porque, além do seu papel estratégico, é questão de soberania energética e nacional”, afirmou Albuquerque, ao defender a reestatização do setor.
A empresa Amazonas Energia informou que no momento oportuno, se pronunciará sobre a recomendação da Aneel.
