A servidora Raquel Santana de Souza, demitida por fraudar o sistema de automação Judiciária (Saj) do Tribunal de Justiça do Amazonas, chegou a dizer em depoimento à comissão criada para investigar o caso, que o juiz Joaquim Almeida de Souza, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, e a secretária da Vara, Elizabeth Brasil de Lima, sabiam da fraude. O juiz, que denunciou a servidora por ter falsificado a sua assinatura, morreu vítima de câncer em julho passado.
O Juiz Didimo Santana, que presidiu a comissão que resultou na Abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra a funcionária e seu noivo,Paulo Cesar Barros Filho, assessor do Tribunal de Justiça, pediu em seu relatório a demissão de Raquel e de Paulo César, mas a corregedora Socorro Guedes poupou Paulo , determinando apenas a sua suspensão por 30 dias.
A assinatura digital do juiz foi usada por Raquel para tirar o nome do noivo, Paulo César Barros Filho, do Serviço de Proteção ao Crédito, a fim de tentar um empréstimo para comprar um imóvel.
Raquel era assessora jurídica na 4ª Vara do Juizado Especial Cível, onde Joquim Almeida era titular.
A investigação aponta que Raquel entrou no sistema digital processual manobrando a assinatura digital do juiz , simulando uma hipotética ação de reparação por danos morais contra a Telemar Norte Leste S/A operadora de celular por pretensa inclusão indevida no SPC, alegando que as partes travam pendenga jurídica"decorrente de serviços"Oi Paggo"e que Paulo César"teve prejuízo irreparável com a malsinada negativação no SPC".
A"ação"- que ganhou o número 0500064-34.2010.8.04.0092 - pedia indenização por danos patrimoniais e morais no valor de R$ 10,2 mil. A própria servidora Raquel, noiva do" autor "Paulo César, concedeu, liminar determinando a retirada do nome dele do SPC com" a máxima urgência ".
