Os aprovados no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), para o cargo de Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental, vão entrar com ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas requerendo a nomeação. O concurso foi realizado em maio de 2008 mas ainda faltam ser nomeados 81 candidatos de nível superior.
A ação vai se basear na decisão do TJ-AM que acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, tornando ilegal a Lei 2.624 de 22 de dezembro de 2000, particularmente o artigo 1º e o parágrafo 1º essa Lei, que transferiam para o quadro suplementar do TCE 156 funcionários temporários. Ou seja, esse grupo ganhou estabilidade de funcionários efetivos, mesmo sem passar por concurso público.
Com a ADI aprovada pelo TJ-AM, esses 156 funcionários voltaram à condição de temporários. Essa decisão foi tornada publica através do ATO 054/2011, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 20 de junho de 2011, onde está especificado que a estrutura do quadro de funcionários de nível superior do Tribunal de Contas é formada por 94 Analista, Técnico de Controle Externo (efetivos); 56 Analistas Técnicos A – Suplementaristas (temporários); e 100 Analistas Técnicos B – Suplementaristas (temporários).
Com isso, os 81 concursados que ainda não foram nomeados estão entrando com ação no TJ-AM buscando garantir suas nomeações. Eles dizem quer caso o Tribunal de Justiça do Estado não lhes dê ganho de causa, entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça e até no Supremo Tribunal Federal. O receio, segundo os concursados, é que na lista de 156 temporários existem pessoas de famílias bastante conhecidas em Manaus.
Veja relação de aprovados em concurso que está pleiteando nomeação:
Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental
MARCELA LACERDA LIMA
RICARDO AQUINO VENTURA
GIVALDO RAMOS DA SILVA
ANA MELIA CAMURCA CAVALCANTE
AILTON MOTA DE MAGALHAES
SERGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA
JOSIELEN SANTOS COSTA
JOSE RAIUMUNDO MAQUINE JUNIOR
MICHELE APOLONIA SOBREIRA
LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS
VANDERLEY ALVES DE PINHO
IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS
CLECIO DA CUNHA FREIRE
MIRTES JANE FELIX MARTINS
ALEXANDRE ROSA REIS
ANA VIRGINIA OLIVEIRA DA GAMA
LUIS CARLOS SANTOS DE LIMA
REBECA DE PAULA SANTOS
MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
VALDNOR MENDONCA SANTAREM
LUZELANE MOTA NOGUEIRA
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
JEFFERSON VIDAL DE MENEZES
ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO
LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA
LUCIANO SIMOES DE OLIVEIRA
MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO
ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO
GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA
MIRIAM COUTEIRO DA SILVA
OSCAR MARQUES DE LIMA JUNIOR
LAIS REGINA LIMA PAIXAO E SILVA
VLAIS MONTEIRO PEREIRA
ROBERTA MOREIRA CAMARA FERNANDES
NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE
LUCILENE MORAES GOUDINHO
JANDSON COSTA DA SILVA
RAPHAEL NERY DA SILVA
SILVANA DE SOUZA FRANCO
ARLENE MARIA DE SOUZA PACHECO
ELINSON SILVA LIMA
CLODOMIR COMARU NETO
LUIZ MONTEIRO VILHENA
MAURICIO GAMA JUNIOR
JEFFERSON MARINHO NEVES
GISELE DOS SANTOS COSTA
SIDNEI BELCIDES AVELAR
ESMERALDA DO VALE SILVA
SANDELMO ALBUQUERQUE
IONE DA COSTA MONTEIRO
SARAH MADALENA BAROBOSA DOS SANTOS CORTES
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
LUANA COIMBRA DA ROCHA
TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA\\
LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA
ROSINETE LEITE BRASIL
TANIA BECKMAN CIRINO FARIAS
LUCIANO OLAVO DE OLIVEIRA MESQUITA
JOSUE DE ARAUJO
MARCOS EVANDRO PEINADO ROLLA
JEANE DE AMORIM FREIRE
ALTAIR REIS DO NASCIMENTO
ERIKA SAMIA MARTINS AGUIAR
TATYANNA LOBO DE CARVALHO
DIOGO ALEXANDRE TREVEJO ARTERO
LUCIA STONE ARNAUD DA ROSA
\\
ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS
JEFFERSON CLAUDINO PEREIRA SANTOS
MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA
EDSON MAGALHAES DIAS
MARA BIANCA ROCHA LINS DE SOUZA
MAURO CESAR LOPES FACANHA
EDUARDO MENDONCA JUNIOR
JOAO SARAIVA HERCULANO
KARINE FRANCA ATALA
CLARICE CYNARA DE SOUSA
CARLOS CLEUTON BEZERRA DA SILVA
DENISE XAVIER DE ARAUJO
PAULO ALEILSON COELHO
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
RODRIGO CONRADO MENDES
