Siga o Portal do Holanda

Amazonas

Prefeitura firma parceria com a Vara de Medidas e Penas Alternativas

Publicado

em

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sildomar Abtibol, e a juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinaram na terça-feira, 18, termo de cooperação técnica visando aproveitar os cumpridores de medidas alternativas disponibilizados pela vara no apoio às atividades da Semjel.

No total, 250 colaboradores serão disponibilizados pela Vemepa para a Semjel, dando aos apenados a oportunidade de contribuir para o funcionamento dos serviços prestados pela secretaria. Eles atuarão nos Centros de Esporte e Lazer (CELs), complexos esportivos e faixas liberadas.

A parceria traz benefícios tanto para o serviço público quanto para a sociedade. De acordo com a legislação, as penas alternativas são meios de respostas do Estado que consistem no emprego de medidas distintas do cárcere para os autores de crimes de pequena e média gravidade, valorizando assim, a sua ressocialização com respeito à dignidade humana. 

Veja Também

Dessa forma, as ações realizadas pela Vemepa têm caráter preventivo, educativo e ressocializador, uma vez que buscam meios adequados para o retorno do beneficiário ao convívio social. O termo de cooperação permite ainda que a Semjel utilize os recursos financeiros arrecadados por meio das medidas e penas de prestação pecuniária.

+ Amazonas

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.