Ao tomar posse como presidente da Assembleia Legislativa, em 1º de fevereiro deste ano, Ricardo Nicolau (PRP) prometeu que o seu mandato (de dois anos) seria voltado para todos os deputados, sem distinção de cores partidárias. Mas ontem, ao responder a críticas dos oposicionistas Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB), ele não apenas atacou os colegas pela atuação parlamentar de cada um, mas também usou argumentos próprios de um adversário político em época de campanha. Disse, por exemplo, que o atual prefeito, Amazonino Mendes, não pode ser o único culpado pela situação caótica no sistema de transporte coletivo de Manaus, porque o problema vem da administração passada e o por isso o PSB “não tem condições “ de falar sobre o assunto porque “não fez o dever de casa”. O PSB é o partido de Marcelo e do ex-prefeito Serafim Corrêa que, ainda segundo Nicolau, em vez de construir, devolveu dinheiro que era para construção de casas populares.
Em relação a Luiz Castro, que foi secretário de Produção Rural entre 2003/2004, Nicolau culpou o colega pelo foco de febre aftosa surgido no Careiro da Várzea e que fez o país perder divisas, ao deixar de vender carne bovina para o exterior e até hoje nenhum boi do Amazonas pode ser vendido para outro Estado. Castro deu todas as explicações sobre o caso, de forma didática, mas Nicolau continuou a cutucar o colega. A reação de Nicolau teve como motivo o questionamento de Castro e Ramos sobre medidas que ele está anunciando: criação da Universidade do Legislativo Amazonense (Unialeam), aprovada em recente Projeto de Resolução Legislativa (prevista para começar ainda no segundo semestre deste ano), clínica para os servidores e construção de 500 apartamentos num antigo terreno de propriedade da Assembleia. Castro e Ramos sustentam não ser esse o papel do Poder Legislativo, que é o legislar e fiscalizar ações do governo.
Nicolau ficou especialmente irritado porque Ramos havia definido como “aberração” a criação de um hospital na Assembleia e Castro se referiu as suas ações como “marketing”. Nicolau garantiu que a Casa não gastará um centavo com a construção das moradias, a ser financiados pela Caixa Econômica Federal, dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e os servidores pagarão pelo imóvel. De acordo com Nicolau, a Assembleia fez opção pela educação e classificação dos servidores. “Quero ser criticado por aquilo que estou fazendo”, declarou. O presidente ficou um longo tempo na tribuna e dali ouviu as respostas dos colegas. Ele reclamou de declarações de Castro, sobre vetar nomes de quem tiver respondendo processo na Justiça Eleitoral, nas próximas eleições para presidente da Casa.
“Sou favorável, sim, que o próximo presidente seja uma pessoa que não tenha nenhum processo de suspeição na Justiça Eleitoral. E tive o cuidado de não fazer julgamento precipitado sobre Vossa Excelência, porque não sou juiz. Mas tenho a convicção de que será melhor para o Poder Legislativo que o próximo presidente, ou próxima presidente, seja alguém sobre quem não caia nenhum suspeição”, respondeu Castro, que revelou concordar com os cursos de pós-graduação da ALE, mas não de graduação: “Digo na sua frente: não tem nenhum cabimento a Assembleia competir com as faculdades, promovendo cursos universitários que todas as instituições públicas e privadas já promovem”. Porém, as respostas mais duras partiram de Marcelo Ramos, que não defendeu a administração Serafim (da qual fez parte), preferindo ir direto ao assunto e até fazendo uma certa defesa de Luiz Castro.
“Leia, presidente, leia”
“Eu pensei em polemizar com o presidente, deputado Luiz Castro, mas na verdade o presidente tem dificuldade de entender o papel de cada um dos Poderes. Então eu vou devolver a agressividade dele com uma gentileza. Eu vou oferecer amanhã, ao presidente, de presente, o livro o Espirito das Leis, que é a base da democracia moderna, escrita por Montesquieu, que teorizou a tripartição de poderes e o sistema de freios e contrapesos. E vou aproveitar e oferecer uma Constituição Estadual, para que ele entenda que o papel do Legislativo não é construir casas e clínicas. O papel do Legislativo é legislar e fiscalizar as ações do Executivo. Mas quem não tem autonomia e corre do papel de fiscalizar as ações do Executivo, por submissão, precisa buscar outro caminho para dar satisfação à sociedade, Aí é a clinica um dia, a casa popular no outro dia, a universidade no outro dia”, ironizou Ramos.
Seguiu-se ainda uma breve discussão entre os dois e Ramos ainda jogou mais lenha na fogueira ao questionar o projeto de resolução aprovado para criação da Universidade do Legislativo. “Proponho que Vossa Excelência leia o projeto de Resolução 29, porque o discurso de Vossa Excelência no jornal não cabe dentro do que foi aprovado no projeto. Leia o parágrafo único e o inciso VI do artigo 1º da lei proposta pela Mesa Diretora: as funções não têm a ver com a graduação, mestrado ou doutorado, que são funções absolutamente idênticas às funções definidas pela Escola Legislativa, que não foi extinta”, afirmou. Ramos também declarou que “outros” deputados pensam o mesmo em relação a separação dos poderes, mas não querem um “confronto” com Nicolau, porque “há uma unidade em torno da banca governista”. A pendenga poderia ir muito mais longe se não tivesse uma sessão especial logo em seguida.
