Novo decreto libera parques e amplia horário do comércio no Amazonas

Por Portal do Holanda

14/05/2021 13h19 — em Amazonas

Governador Wilson Lima - Foto: Divulgação

Manaus/AM - O Governo do Amazonas divulgou o novo decreto que passa a valer a partir de segunda-feira (17). Entre as mudanças estão a ampliação do horário do comércio aos finais de semana. O toque de recolher continua entre meia noite e 06h da manhã.

Confira o que muda:

1. Permitido o funcionamento de parques e recreação infantil nos shoppings e restaurantes, vedados uso de túneis e piscina de bolinha;

2. Poderão funcionar no interior dos shopping centers os estabelecimentos e serviços permitidos nesta fase, das 9h às 22h, de segunda-feira a sábado. Aos domingos, podem funcionar das 11h às 21h. Em qualquer dos casos deverá ser observada a ocupação limitada a 50% no interior do estabelecimento e 70% nos estacionamentos;

3. Permitido o funcionamento de parques e recreação infantil nos shoppings, vedado o uso de túneis e piscina de bolinha;

4. Fica autorizado o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual nos municípios do interior a partir de 19 de maio, observando os protocolos sanitários definidos pela FVS-AM e Secretaria de Educação e Desporto. Faculta aos Municípios a decisão de retomar as aulas presenciais em suas redes de ensino;

5. Permitida as visitações aos pontos turísticos administrados pelo Estado, mediante agendamento prévio;

6. Restaurantes, lanchonetes, bares (funcionando como restaurantes) e similares, poderão abrir para o público das 6h às 23h, de segunda-feira a sábado, com até 50% de sua capacidade de ocupação, sendo expressamente vedado, em qualquer circunstância, o consumo no estabelecimento fora do horário de abertura. Aos domingos, o horário de funcionamento será das 7h às 22h;

7. Permitido o funcionamento das brinquedotecas, vedado o uso de túneis e piscina de bolinha;

8. Flutuantes que funcionam como restaurante no seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) primário ficam autorizados a abrir das 9h às 18h, sem música ao vivo e com 50% de ocupação;

9. Permitida a prática de esportes coletivos ao ar livre e kart, sem a presença de público; e

10. As marinas e os cursos de arrais amador ficam autorizados a abrir das 6h às 18h.


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