Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Careiro Castanho, ofereceu denúncia formal contra um professor da rede pública de ensino do município pelos crimes de estupro de vulnerável e assédio sexual. A denúncia, encaminhada pelo promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, aponta que o docente se valeu de sua posição de autoridade no ambiente escolar e da proximidade com as vítimas para cometer os abusos entre julho e agosto de 2025. O caso chocou a comunidade e envolve um total de 28 alunas, todas com menos de 14 anos de idade.
Segundo o inquérito policial, o professor das turmas de 4º e 5º anos é acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra oito alunas. Adicionalmente, ele teria praticado reiterados assédios e tentado contato íntimo com outras 20 adolescentes, buscando favorecimento sexual. As atitudes do suspeito vieram à tona após as próprias vítimas relatarem o ocorrido a uma pedagoga da escola. A profissional reuniu as estudantes e formalizou a denúncia contra o docente. Escutas especializadas e depoimentos de diversas testemunhas confirmaram a veracidade das acusações. O promotor destacou que "as próprias vítimas foram pedir ajuda, uma vez que notaram que algo que fugia da normalidade estava ocorrendo".
O Ministério Público requisitou que o denunciado seja responsabilizado por estupro de vulnerável, classificado como crime hediondo sob o Artigo 217-A do Código Penal, e por assédio sexual, conforme o Artigo 226. Devido à natureza gravíssima dos delitos, que atingem a dignidade sexual de crianças e adolescentes, a Promotoria solicitou prioridade máxima na tramitação do processo judicial. Além da punição criminal, o MPAM também requereu o pagamento de indenização por danos morais: R$ 20 mil para cada vítima de estupro e R$ 5 mil para as vítimas de assédio.
O promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra enfatizou a vulnerabilidade das vítimas e a forma como o professor utilizou sua função para cometer os crimes. “Na criminalidade sexual contra crianças e adolescentes, via de regra, o criminoso se aproveita de uma vantagem sobre a vítima... No caso concreto, o denunciado se utilizava de sua autoridade de professor sobre as vítimas para cometer os crimes”, concluiu. O processo agora segue para a Justiça, buscando a responsabilização do suspeito pelos graves abusos cometidos contra as jovens alunas.
Com informações do MPAM
