Manaus/AM - O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas publicou edital para abertura de inscrições para concorrência, em lista sêxtupla, à formação de lista tríplice pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o provimento de um cargo de desembargador, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Estado do Amazonas.

Poderão concorrer membros do MPAM, em atividade, com mais de dez anos de carreira. O período de inscrição será de cinco dias úteis, a contar da terceira e última publicação do edital, sempre no Diário Oficial Eletrônico do MP (DOMP), o que deve ocorrer, respectivamente, nos dias 8 e 9 próximos.

Na última quinta-feira (4), o CSMP aprovou a Resolução/CSMP nº 020/2021 que institui e regulamenta a aplicação de eleições virtuais relativas à formação da lista sêxtupla. 

Os procuradores de Justiça aprovaram o uso do sistema Votus, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2013, que já foi adotada por vários órgãos do sistema de Justiça do país, inclusive tendo sido usado pelo MPAM nos últimos dias 23 e 25 de fevereiro, respectivamente, nas eleições para os novos membros do CSMP e para o cargo de Corregedor-Geral do MP.