Manaus/AM- O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a soltura de Luiz Gustavo da Silva Lima, preso há pouco mais de um mês por envolvimento em um violento acidente na Avenida do Turismo, bairro da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. A decisão, assinada na última sexta-feira (19), revoga a prisão preventiva do suspeito, que agora deverá cumprir uma lista rigorosa de restrições, incluindo a suspensão imediata de sua habilitação para dirigir.
A soltura ocorre em meio a um embate de teses. De um lado, o Ministério Público sustenta a denúncia por homicídio doloso, argumentando que, ao participar de um racha, o motorista assumiu o risco de matar. De outro, a defesa convenceu o tribunal de que a prisão era sustentada apenas pelo "impacto emocional" do caso na sociedade.
Ao aceitar o habeas corpus, o desembargador Jorge Lins destacou que Luiz Gustavo preenche os requisitos legais para a liberdade provisória: é réu primário, tem residência fixa e emprego comprovado.
Para não voltar à cela, Luiz Gustavo terá que seguir um "código de conduta" judicial. Além de estar proibido de assumir o volante, ele deve cumprir recolhimento domiciliar noturno (das 22h às 6h) e está banido de bares e casas de shows. O contato com o outro motorista envolvido ou com as famílias das vítimas também está estritamente proibido.
Enquanto Luiz Gustavo deixa o sistema prisional, o condutor do segundo veículo envolvido na disputa de velocidade, Renan Maciel da Silva, de 20 anos, permanece detido.
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