Manaus/AM - O juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, autorizou nesta quinta-feira (29), o uso da força policial para a retirada dos flutuantes no Tarumã-Açu. A decisão da Justiça do Amazonas também estabelece um prazo de 10 dias para que a decisão seja cumprida.
A decisão acontece depois que a prefeitura de Manaus pediu ajuda do Governo do Amazonas para retirar os flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, após o Ministério Público solicitar que o município pagasse uma multa de R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas.
O município solicitou o apoio em razão da resistência que ocorrerá no local no momento do desmonte. “O Município jamais vai conseguir retirar 900 flutuantes de maneira sozinho, sobretudo pela inviabilidade de se resguardar a segurança dos seus servidores no momento da retirada”, afirmou Thiago Calandrini dos Anjos, procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário (PMAUPI/ PGM).
Com isso, o juiz suspendeu a multa e mandou que seja "disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes" do local.
Conforme Moacir Pereira, a prefeitura deve comunicar a retirada dos flutuantes através de empresas de comunicação e de dois outdoors instalados próximos à Marina do Davi e a Praia Dourada. Também deve verificar os flutuantes que estiveram tombados no rio, desabitados ou abandonados, para que sejam os primeiros a serem desmontados.
A decisão também manda iniciar a retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
A prefeitura tem até o dia 31 de março para informar e comprar à justiça a ação de retirada e desmonte dos flutuantes. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
