O Governo do Amazonas, por meio da Gerência de Controle de Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, está incentivando a regularização ambiental da aquicultura no interior do Estado. No período de 10 a 5 de julho, o IPAAM promoveu treinamento teórico e prático em Autazes, a convite da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca local.
Foram os técnicos do IPAAM, Renato Silva e Carlos Lima, que ministraram o treinamento para os técnicos da Semape em Autazes. “A iniciativa da ida dos técnicos do IPAAM para orientar os técnicos da Semape foi do secretário Hélio Canto Leão porque o município tem potencial para a atividade pesqueira e não há engenheiro de pesca que possa dar assistência técnica na elaboração dos projetos e na documentação para a regularização ambiental”, explicou Renato.
Conforme apurou Carlos Lima, em Autazes há 58 empreendimentos implantados, porém nem todos licenciados, por isso a prioridade do secretário Hélio Leão é a regularização desses empreendimentos. Além deles, há 382 cadastros na Semape de pessoas que intencionam atuar na atividade de criação de peixe no município.
Os técnicos do IPAAM orientaram quanto aos procedimentos para a regularização da atividade por meio do Cadastro de Aquicultura, um procedimento simplificado de licenciamento para empreendimentos de pequeno porte, assim considerados aqueles até cinco hectares de lâmina d’água, conforme a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental no 3785/12.
Segundo Renato Silva, “a maioria dos aquicultores do Amazonas se enquadram nesse perfil”. Ele explica que a regularização por meio do Cadastro de Aquicultura conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas que possui escritórios em quase todos os municípios amazonenses e cujos técnicos são treinados pelo IPAAM para orientar os produtores na elaboração do Projeto e documentação necessários à regularização da atividade,
O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Antonio Ademir Stroski, disse que o envio de técnicos aos municípios com potencialidades para a aqüicultura se enquadra no objetivo que a atual administração do IPAAM estabeleceu como diretirz central das açõs voltadas a todos os empreendedores, notadamente para aqueles da atividade familiar, de orientação para que se regularizem e possam exercer plenamente as atividades que escolheram, sem temer a ação de fiscalização dos entes que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente. “Nossa prioridade é o licenciamento”, afirmou Stroski.
O presidente lembra que o Cadastro Ambiental Rural é outro facilitador para o produtor regularizar sua atividade produtiva e que o Idam também presta este atendimento ao pequeno produtor. Ao fazer o CAR, o empreendedor declara o imóvel que utiliza, independente de ser proprietário ou usuário e terá um prazo maior para a regularização fundiária. Com o CAR, lembrou o presidente, o empreendedor já pode acessar o licenciamento ambiental e pode obter créditos e financiamentos junto ao setor bancário e ao setor público.
A produção de peixe em cativeiro é uma das prioridades do Governador Omar Aziz porque os viveiros podem ser implantados em áreas já degradadas e pelo potencial mercado consumidor dentro e fora do Estado.
Visita à Coari – No período de 17 a 22 de junho, os dois técnicos do IPAAM estiveram em Coari, a 362 quilômetros da Capital, quando realizaram três atividades voltadas para o setor pesqueiro. Eles realizaram vistorias em empreendimentos, treinamento para técnicos locais e reunião com 40 aquicultores do município na sala da TV Escola do Sesc local.
Os técnicos saíram de Manaus com 20 processos para serem avaliados, mas acabaram por vistoriar 25 empreendimentos.
Renato Silva salienta que o maior mérito dos treinamentos é evitar os casos em que projetos chegam ao IPAAM fora dos requisitos básicos exigidos por lei, interferindo no tempo de tramitação do processo. O técnico relata que nas vistorias é comum conferir o projeto enviado ao IPAAM com a realidade e constatar que ele foi alterado, por exemplo, passando de quatro tanques no projeto enviado ao Instituto para seis na realidade.
Outros processos, acrescentou Renato, chegam ao órgão ambiental com a documentação incompleta, “por isso foi realizado treinamento para os técnicos que atuam no Idam, na secretaria municipal de infraestrutura rural, na Sepror local e para representantes da Associação dos Aquicultores de Coari”.
O treinamento constou de uma parte teórica e a outra prática com os participantes acompanhando os técnicos do IPAAM nas vistorias aos projetos de aquicutura do município.
“Considero que eles (produtores e setores públicos) estão bem organizados e entrosados e vão poder fazer um belo trabalho que venha, quem sabe, servir de modelo a outros pólos aquícolas do Amazonas”, concluiu o técnico do IPAAM.
