O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, instaurou Procedimento Administrativo para o acompanhamento das políticas públicas, implementadas no âmbito do Estado do Amazonas, referentes ao enfrentamento da Covid-19 durante o ano de 2021.
Segundo a Promotora de Justiça Cláudia Maria Câmara, o MPAM acompanhará quais medidas o Governo do Estado já adotou ou adotará em razão dessa possível terceira onda. Vamos acompanhar e verificar se as providências pensadas, as políticas públicas propostas serão efetivadas para evitar o que aconteceu no início do ano, com a crise do oxigênio, ou registros ainda piores por conta da falta de planejamento prévio efetivo. Assim, será possível que o Ministério Público possa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis – caso seja necessário.
Na última sexta-feira, 09, foi publicado no diário oficial do órgão, portaria nº 0002/2021/54PJ, a expedição do ofício, solicitando ao Secretário de Saúde, informações sobre quais serão as providências adotadas e qual o plano pensado pelo Governo no enfrentamento da provável nova onda da doença. O prazo determinado para que as informações sejam fornecidas é de 15 dias.
Terceira onda de Covid-19 no Estado
O grupo de pesquisadores – que reúne especialistas em várias áreas e que foram responsáveis por um estudo publicado em agosto de 2020 na revista Nature Medicine, prevendo a segunda onda no Estado do Amazonas quatro meses antes dela acontecer – alerta sobre a caminhada para uma terceira onda de infecções pelo coronavírus e para estabilização do número de mortes considerando o aumento de casos – ocorrendo a partir de maio e se mantendo-se durante o ano.
Todos as medidas devem ser seguidas pela população para o controle do número de casos e mortes, seguindo as ordens do Estado, da Secretária de Saúde e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
