Em meio a um clima de crescente tensão entre o poder público e a concessionária de água da capital, o prefeito Renato Junior flagrou, em flagrante descumprimento de uma ordem municipal, uma obra da Águas de Manaus em plena atividade na zona Centro-Oeste da cidade. O episódio ocorreu na rua Eugênio Gudin, no conjunto Jardim Versalles, bairro Planalto, e expôs o racha entre o município e a empresa.
O prefeito seguia para uma agenda oficial quando identificou a abertura de novas valas na pista. Renato Junior interrompeu o trajeto imediatamente e, por meio de uma videochamada, cobrou explicações diretas do diretor-presidente da concessionária, mostrando as máquinas em operação. A prefeitura já havia determinado a suspensão total de novas escavações para expansão da rede até que houvesse um alinhamento técnico entre as partes.
“Semana passada eu proibi a abertura de novos buracos. A prefeitura determina uma coisa e a população continua sofrendo com ruas abertas e intervenções sem planejamento. Estamos aplicando multas de todas as formas contra a concessionária, que não respeita o povo de Manaus”, desabafou o prefeito.
O flagrante ocorre no momento em que a prefeitura tenta proteger os investimentos feitos na recuperação da malha viária da cidade. A principal queixa da gestão municipal — e dos moradores — é o ciclo vicioso de recapeamento e destruição das vias.
Na quinta-feira (25/6), durante o lançamento do programa “Manaus que a Gente Cuida” , no bairro Cidade de Deus, Renato Junior adotou um tom ainda mais duro e confirmou a aplicação de multas milionárias contra a empresa.
“A gente asfalta num dia e, no outro pela manhã, a concessionária ‘rasga’ tudo o que a prefeitura fez. Eles agora vão ter que fechar todos os buracos que abriram na cidade. Ou respeitarão Manaus, ou responderão pelas consequências”, advertiu.
A ofensiva contra as obras irregulares está respaldada pelo Código de Obras do Município (Lei Complementar nº 003/2014), que exige licenciamento urbanístico prévio para qualquer intervenção em vias públicas. Na última quarta-feira (24/6), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já havia multado a Águas de Manaus por atividade clandestina.
Órgãos municipais acionados no caso:
Implurb: Responsável pelas multas e pela fiscalização urbanística.
Ageman: Agência reguladora municipal que monitora o contrato de concessão.
População: Convocada pelo prefeito para atuar como fiscal, denunciando novas escavações suspeitas.
O presidente do Implurb, Antonio Peixoto, reforçou que a legislação é soberana. “Nenhuma empresa, concessionária ou instituição está dispensada de obter as licenças necessárias antes de iniciar uma intervenção”, pontuou.
Após o episódio no Jardim Versalles, equipes de fiscalização foram acionadas para adotar novas medidas administrativas. A prefeitura garantiu que irá intensificar o monitoramento diário para impedir que as decisões acordadas com o município continuem sendo ignoradas pela concessionária.
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