Manaus/Am - “Não somos maquiadores, como alguns sempre tentaram insinuar. As portas da Suframa e das fábricas estão abertas para quem quiser aferir e conferir. Temos empresas, por exemplo, no Polo de Duas Rodas, onde atuamos, com mais de 85% de verticalizarão a partir de suas cadeias locais de suprimentos”.
A afirmação, em tom de desabafo, é do diretor executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Paulo Takeuchi, em artigo postado no portal do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), para contestar o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para outras regiões do país.
No artigo, Takeuchi rejeita a crítica direcionada aos empresários como responsáveis pela falta de alternativas econômicas ao modelo ZFM. “Nossa função é gerar empregos e renda, não a de gerar política pública”, adverte.
Em nome dos empresários e investidores da Zona Franca de Manaus (ZFM), o diretor questionou o fato de o PIM ser visto como ameaça mesmo tendo a terceira planta industrial do país, o que representa menos de 1% dos estabelecimentos industriais.
Os empresários, disse ele, foram convidados pelo governo do Brasil, a partir de 1967, para investir numa região remota com múltiplas potencialidades e fragilidades, que se agravam com a precariedade de sua infraestrutura e que se insere entre as regiões mais pobres do ponto de vista de seus indicadores de desenvolvimento humano, os IDHs mais vulneráveis do país, num momento em que havia uma política do estado brasileiro que visava a redução dessas desigualdades regionais através de mecanismos de contrapartida fiscal.
No entanto, a aplicação linear na redução de 25% do corte do IPI sem o resguardo das condições especiais ao PIM, leva à perda automática das vantagens comparativas, assegura.
Havia, segundo Takeuchi, o compromisso verbal do Ministério da Economia de manter a redução tributária e a excepcionalidade fiscal, condição inequívoca de nossa permanência no Amazonas.
“Lamentamos o não acolhimento da condição, deixando as empresas que atuam na ZFM perderem o atrativo de seus produtos, fabricados com padrões internacionais, socioambientais e com tecnologia de classe mundial”, pontuou ele, citando ser este um instrumento da Carta Magna do Brasil, por se tratar de uma região remota e economicamente desfavorecida.
FUNÇÃO POLÍTICA
Sobre os questionamentos de não se ter buscado outras modulações econômicas para o Estado e a região, o presidente da Abraciclo adverte ser essa uma função de política pública que não cabe aos empresários.
“Nossa função é gerar emprego, riqueza e as oportunidades que nossas empresas oferecem quando pagam impostos, fundos e contribuições. Infelizmente - por isso dizemos apesar de tudo - não nos compete definir a aplicação da riqueza aqui gerada, nem impedir que 75% dessa riqueza seja aplicada em outras finalidades, incluindo o custeio da pesada máquina pública”, criticou.
Takeuchi disse ainda que os empresários têm muito mais a contribuir - além do muito que já fazem - se for dada a oportunidade de compartilhar as lições de quem atua aqui há 55 anos e é aplaudido por todos que, decididamente, se permitem entender, avaliar e valorizar nossa contribuição.
E finalizou rejeitando a crítica que aponta a ZFM como a causa dos desequilíbrios fiscais do Brasil. “Muito pelo contrário, somos um dos cinco estados que mais recolhem tributos para a União, e muito mais poderíamos recolher se aqui fosse aplicado ao menos 25% do que recolhemos na consolidação do já robusto portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação e dos múltiplos caminhos que o Polo Industrial de Manaus já financiou para consolidar os caminhos da Bioeconomia”.
