Uma distribuidora de bebidas e uma construtura se habilitaram e venceram a concorrência para fornecer 7.656 caixões para o Programa SOS Funeral, da Prefeitura de Manaus. De acordo com o presidente do sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas, Manoel Viana, as vencedoras não tinham capacidade técnica nem jurídica para participarem da licitação. Uma delas,a Cartuzinho Comércio LTDA, ingressou com pedido de alteração contratual para serviços funerários somente dia 3 de dezembro e apenas no dia 14 foi registrada na junta Comercial do Estado do Amazonas
“Eles apresentaram para comprovar a capacidade técnica uma declaração da venda de urnas e outros serviços à prefeitura de Rio Preto da Eva”, informou Viana, afirmando que no documento assinado pelo prefeito Fullvio da Silva Pinto, com data de 8 de novembro, está escrito Manaus e não Rio Preto da Eva. “É muito estanho você assinar um documento onde era para constar Rio Preto da Eva e está Manaus”, o que pode indicar fraude, denuncia o presidente do sindicato.
Com relação a outra vencedora do certame, a Vanraf, consta na denúncia encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público, que o contrato social foi adulterado para constar o “comércio de urnas funerárias”. De acordo com Manoel Viana, no contrato da empresa na Junta Comercial não consta nenhuma alteração.
Outra suposta fraude cometida pela distribuidora de bebidas que ganhou a licitação para a venda de urnas funerárias é o horário da abertura do pregão, que ocorreu às 09h do dia 14 de dezembro, enquanto que nos documentos com a alteração contratual consta a autenticação do cartório as 10h01. “Como eles poderiam participar se o pregão abriu as nove”, questiona o sindicalista.
“Eles apresentaram para comprovar a capacidade técnica uma declaração da venda de urnas e outros serviços à prefeitura de Rio Preto da Eva”, informou Viana, afirmando que no documento assinado pelo prefeito Fullvio da Silva Pinto, com data de 8 de novembro, está escrito Manaus e não Rio Preto da Eva. “É muito estanho você assinar um documento onde era para constar Rio Preto da Eva e está Manaus”, o que pode indicar fraude, denuncia o presidente do sindicato.
Com relação a outra vencedora do certame, a Vanraf, consta na denúncia encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público, que o contrato social foi adulterado para constar o “comércio de urnas funerárias”. De acordo com Manoel Viana, no contrato da empresa na Junta Comercial não consta nenhuma alteração.
Outra suposta fraude cometida pela distribuidora de bebidas que ganhou a licitação para a venda de urnas funerárias é o horário da abertura do pregão, que ocorreu às 09h do dia 14 de dezembro, enquanto que nos documentos com a alteração contratual consta a autenticação do cartório as 10h01. “Como eles poderiam participar se o pregão abriu as nove”, questiona o sindicalista.
