Um esquema de desvio de combustível de aviação, centenas de pistas de pouso clandestinas, armas, rádios comunicadores e internet via satélite mostram o que a Polícia Federal denominou de “espinha dorsal” da estrutura do garimpo na Terra Indígena Yanomami, que é a maior do Brasil, com 94 mil quilômetros quadrados e fica entre o Amazonas e Roraima.
O fato foi noticiado pela BBC News Brasil, após obtenção de documentos a partir de investigações e operações conduzidas por agentes federais que destruíram pistas, aviões e apreenderam armas e equipamentos de rádio usados pelos garimpeiros que ameaçam a sobrevivência de milhares de indígenas.
Homologada em 1992, a terra yanomami tem cerca de 27 mil indígenas vivendo nela e a presença de minérios como ouro e cassiterita torna a região alvo de garimpeiros de todo o país, desde os anos 1980.
Enquanto o governo estima a presença de 3 mil a 3,5 mil garimpeiros ilegais na região, entidades que atuam na defesa dos direitos indígenas afirmam que esse número pode chegar a 20 mil.
Dados preliminares indicam que pelo menos 277 pistas de pouso clandestinas foram identificadas nos arredores da terra indígena yanomami.
Entre os anos de 2019 e 2020, o desmatamento na terra indígena aumento 516% na comparação com o período anterior, entre 2017 e 2018 segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o Inpe, nos últimos dois anos, foram desmatados 39,1 quilômetros quadrados, o equivalente a 3,9 mil campos de futebol. No período anterior, o desmatamento foi de 6,34 quilômetros quadrados.
Para chegar à reserva, garimpeiros desafiam as corredeiras dos rios que cortam a região para chegar às áreas exploradas irregularmente em embarcações de alumínio que transportam pessoas, alimentos e equipamentos usados na extração do ouro.
Além das voadeiras, os garimpeiros também usam pequenas estradas vicinais e uma intrincada malha aérea.
Na sua maior parte, ela é composta por voos e pistas de pouso clandestinos que transportam pessoas e suprimentos, mas que também é utilizada para escoar a produção de ouro ilegal para fora dos garimpos.
OPERAÇÃO XAPIRI
Nas ações contra o garimpo ilegal na região, batizada de Operação Xapiri, estiveram reunidos em Roraima o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Polícia Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Nas ações, os agentes começaram a atuar para paralisar a estrutura aérea dos garimpos, cortando o fornecimento de combustível.
No dia 13 de dezembro, o Ibama multou a Pioneiro Combustíveis em R$ 1,5 milhão pelo transporte e comercialização de gasolina e querosene de aviação de forma irregular. Além da multa, a empresa teve suas atividades suspensas.
Mas no dia 21 de dezembro, a Justiça Federal de Roraima concedeu uma liminar suspendendo a multa e a paralisação das atividades da empresa sob o argumento de que ela poderia afetar atividades essenciais como o abastecimento de aeronaves que fazem o serviço de atendimento médico na região.
O procurador da República Alisson Marugal afirmou que a partir das informações preliminares repassadas pelo Ibama, descobriu-se a origem da enorme quantidade de combustível que abastecia as aeronaves que dão suporte ao garimpo na região.
As informações mostram que boa parte desse combustível chega a Roraima de forma legal e depois é repassada para essa rede que abastece os garimpos, afirmou o procurador, para quem o MPF vai usar essas informações atuar tanto na direção criminal quanto na de responsabilidade civil.
“Temos que avaliar, do ponto de vista criminal, todas as responsabilidades dos envolvidos. E na esfera civil, nós vamos verificar se cabe propor alterações no sistema de monitoramento da venda de combustível de aviação para evitar que o produto abasteça atividades criminosas”, explicou.
