Manaus/AM - Uma decisão judicial proferida nesta quinta-feira (19) determinou o embargo imediato de uma obra privada irregular que vinha causando pânico e prejuízos aos moradores da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A medida é fruto de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que acompanha o risco de novos deslizamentos na área desde fevereiro.
O pedido de tutela de urgência (processo nº 0074505-73.2026.8.04.1000) foi deferido pelo juiz Jaime Artur Santoro Loureiro. A decisão ocorre após meses de angústia para as famílias vizinhas ao empreendimento, onde a movimentação de terra provocou enxurradas de lama que invadiram residências. Até o momento, sete casas foram danificadas.
Na manhã desta sexta-feira (20), uma audiência conduzida pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) reuniu moradores, representantes das empresas envolvidas e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Durante a sessão, o defensor público Carlos Almeida Filho revelou que a empresa Esplanada foi identificada como responsável pelo terreno, juntando-se à Empreendimentos Novo Lar no processo de responsabilização. "A audiência trouxe clareza sobre os atores envolvidos. Agora, o foco é garantir que as medidas emergenciais de contenção sejam feitas e que as indenizações por danos materiais e morais ocorram de forma apropriada", afirmou o defensor.
Para quem vive no local, cada dia de chuva era sinônimo de alerta. Maria de Nazaré Cunha, de 45 anos, relata que o medo era constante para sua família de cinco pessoas. "Semana passada, meus netos brincavam no quintal quando veio uma nova enxurrada. Saber que a obra vai parar nos tranquiliza um pouco", desabafou.
O prejuízo financeiro também é severo. O morador Francisco Edson Batista estima perdas superiores a R$ 50 mil , após ver móveis e o carro da família serem destruídos pela lama. "O embargo é um alívio porque as máquinas param. Confiamos que, com o apoio da Defensoria, teremos um final favorável", disse Francisco.
Com o embargo oficializado, o Implurb deve fiscalizar a paralisação das atividades no canteiro de obras. Paralelamente, a DPEIC continuará o levantamento detalhado dos danos para assegurar que todas as famílias afetadas sejam devidamente reparadas pelas empresas responsáveis.
