Manaus/AM - Representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), consultores econômicos e profissionais do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), entre outros interessados, estão sendo convocados a conhecer a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS).
A convocação é da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para reunião marcada para esta quinta-feira (6), a partir das 16h (horário de Manaus). O evento será realizado no formato virtual, tanto pela plataforma Microsoft Teams quanto pelo canal da Suframa no YouTube, como forma de contribuir para as medidas de prevenção à Covid-19.
A nova metodologia surge com a entrada em vigor, no último dia 1o de janeiro, da Resolução CAS nº 205/2021, por meio da qual, em seu artigo 5º, parágrafos 3o ao 6o, determinou-se a construção de método que estimasse a renúncia fiscal associada aos empregos vinculados aos projetos aprovados pelo colegiado, considerando postos de trabalho diretos, indiretos, mantidos, induzidos e da cadeia produtiva (quando aplicável), informa o órgão.
A medida, que valerá para todos os projetos industriais submetidos ao CAS a partir deste ano, tem o objetivo principal de auxiliar na análise e na mensuração de forma mais efetiva dos impactos do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM) na geração de emprego e renda a partir dos investimentos realizados pelas plantas industriais instaladas na região.
Serão apresentados durante a reunião, de forma didática, os principais conceitos relacionados à nova normativa, bem como apresentados em maior detalhe os parâmetros da metodologia da renúncia fiscal associada aos empregos vinculados aos projetos aprovados pelo CAS.
