Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o projeto do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) que isenta de PIS/Pasep e Cofins o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de cargas, inclusive o diesel importado. O PLS 15/2014 foi apresentado pelo deputado quando ele era senador e espera que a eliminação dos tributos reduza o preço final de venda dos produtos transportados por barcos, especialmente os consumidos por ribeirinhos, e contribua para estimular o consumo interno.

“Para a população brasileira, em especial a ribeirinha, a redução das contribuições sociais será muito vantajosa. Essa desoneração reduzirá o preço final de venda dos produtos aos consumidores, o que possibilitará o acesso a uma maior quantidade de mercadorias a preços mais razoáveis, estimulando o consumo. O aumento do consumo é positivo para a economia e para o próprio governo, que incrementará sua arrecadação tributária”, afirma Alfredo. Favorável à matéria, o relator na CI, senador Wellington Fagundes (PR-MT), lembra que o custo do transporte de mercadorias é repassado integralmente ao preço dos bens consumidos no Brasil. Em algumas regiões do país, afirma, mesmo havendo disponibilidade de transporte hidroviário, o preço final dos bens permanece elevado.

Na discussão do texto, a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) destacou a importância da desoneração prevista no projeto para o abastecimento da população do Amazonas. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para votação em decisão terminativa.