Compartilhe este texto

Cai portaria que proibia uso de minissaias no interior do Amazonas

Por Portal do Holanda

25/10/2019 11h56 — em
Amazonas



 

Decisão da magistrada Onilza Abreu Gerth, do plantão judicial da  2ª Instância, em Manaus, desta sexta-feira, dia 25, derruba portaria 11/2019, datada de 17 passado, da Vara Única de Barreirinha, que proibia uso de minissaias por jovens e adolescentes.

Festa em Barreirinha acontece neste fim de semana e deve correr normalmente com a revogação da portaria

A liminar foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no sentido de tornar sem efeito o item daquela portaria, previa a 31ª Edição do Festival Folclórico de Barreirinha que envolve a disputa dos bois Touro Branco e Touro Preto e está sendo realizada de 24 a 26 deste mês.

No entender da DPE-AM, a portaria viola direitos de gêneros, interferindo no conceito do que seja o corpo feminino e sua destinação. A liminar, no entanto, é parcial pois alega a ausência de fundamentação no texto da portaria.

Clique para baixar arquivo



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: adolescente, Festival folclórico de Barreirinha, ingresso, liminar, menores, roupas, Amazonas

+ Amazonas